DOMCE 30/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:E7EFAA04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 028.16.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA OZINETE DE SENA MELO, Cargo Cozinheira, Matrícula 124925-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D815CA0F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.02.09/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MÁRIO JEFFERSON SALDANHA BATISTA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na CEI Maria Suzilane Santiago Lima, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretário de Administração
(Designado pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:5649937F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 002.02.09/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA ELOMAR DOS SANTOS LIMA ocupante do cargo de Professor Educação Básica II Matrícula 041909-5 e Professor Educação Básica II Matrícula 042046-8, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEM Menino Jesus de Praga, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretário de Administração
( Designado Pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D1BFD39D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 003.02.09/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) FRANCISCA LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I Matrícula 042036-0 e Professor Educação Básica I Matrícula 041899-4, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na CEI Monsenhor Francisco José de Oliveira , até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretário de Administração
( Designado Pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D9035BA3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 004.02.09/2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) JOSE CHARLES BANDEIRA BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais Matrícula 041500-6 com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Vereador Raimundo Nonato de Sena, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de setembro de 2024.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretário de Administração
( Designado Pela Portaria Nº 001.04.03.2024)
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:12A9009F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 002.26.09/2024
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador, Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no exercício da função de forma abaixo estabelecida.
Matrícula Nome Cargo Valor 0000026 JOSE JEANO DA CUNHA SANTIAGO OPERADOR DE BOMBA R$ 500,00
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 26 do mês de setembro de 2024.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE