DOMCE 30/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3557

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:BBD3E834

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única, para a atividade 25.02-Implantação de Equipamentos Sociais, localizado no Sítio Riacho Verde, Distrito de Riacho Verde, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:5DEE289C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1 Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência nº 2023.12.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 7.040.985,83 (sete milhões quarenta mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 25 de Setembro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 25 de Setembro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:AC589D20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 06/2024 – LEI PAULO GUSTAVO DE CAMPOS SALES – CE

Resultado Preliminar Edital 06/2024 – Lei Paulo Gustavo de Campos Sales – CE A Prefeitura Municipal de Campos Sales, a Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo de Campos Sales e a Coordenação LPG, tornam público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 06/2024 – edital de fomento audiovisual – para seleção de projeto de curta metragem (cultural, histórico ou religioso de Campos Sales) com uso de rendimentos remanescentes do áudio visual.

INSCRITOS

PROPONENTE PROJETO CPF NOTA SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO 01 Cicero Lucas de Almeida dos Santos Ramo de Cura- Benzedeiras de Campos Sales 049.841.283- 05 220 Contemplado Contemplou todos os requisitos do edital. 02 Aline Leal da Silva Bárbara Heroína Viva 048.012.223- 74 200 Não contemplado Não contemplou todos os requisitos do edital. Item: planilha de orçamento não confere com requisito do edital. 04 André Cicero dos Santos Política Viva 605.087.983- 45 199 Não contemplado Não contemplou todos os requisitos do edital. item: ausência de documentos que comprovem atuação na àrea circense. Campos Sales, 24 de setembro de 2024. Avaliadores ROBÉRIO ALVES NOGUEIRA Pesquisador Cultural FRANCISCO TIEGO DA SILVA Pesquisador Cultural e Secretário de Cultura de Antonina do Norte – CE CAIO GERSON NUNES Pesquisador Cultural e Historiador

Publicado por: Heraclito Wilker Leite Alencar Código Identificador:61966C01

SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO EDITAL 07/2024-PNAB – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CAMPOS SALES/CE DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL - RESULTADO FINAL

EDITAL 07/2024-PNAB – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC CAMPOS SALES –CE DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL. RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal de Campos Sales, a Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo de Campos Sales e a Coordenação PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), vem através deste, tornar público o RESULTADO FINAL do edital de chamamento público nº 07/2024 Política Nacional Aldir Blanc de Campos Sales, que contempla proposta para Projeto de Espetáculo de CIRCO E OFICINAS CIRCENSES.

PROPONENTE PROJETO CPF NOTA SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO 01 George Natanael de Lima Oh Abre Alas o Circo Chegou 085.025.653-46 290 Contemplado Contemplou todos os requisitos do edital.

Campos Sales, 26 de setembro de 2024.

Avaliadores