DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, com a execução dos serviços no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2023, solicitado através do processo nº 23249.030985.2024-76.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.895,74. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158286 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato no 34/2021, que trata da contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.247,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154855 Nº Processo: 23249.036805/2023-89. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência do processo 23249.036805.2023-89. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 205.414,53. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT Campus Juína. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Linha J, S/n Setor Chácaras - JUINA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO APARECIDO ORTIZ DE FRANCA Diretor Geral (SIDEC - 27/09/2024) CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.000217/2024-51. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 46.375.514/0001-22 - LEANDRO FLAVIO SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender o ifmt campus rondonópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 44.512,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.001912/2023-59. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água tratada e canalizada, rede de esgoto sanitário e coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada aos resíduos sólidos para atendimento das demandas do ifmt campus rondonópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a . Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158498 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23196.000914/2019-44. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 14/2019 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 02/10/2024 a 02/10/2025, dentro da previsão legal emergencial de até 72 (setenta e dois) meses, conforme § 4o, art. 57 da lei 8666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.472,72. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS COXIM EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158451 - IFMS CAMPUS COXIM Nº Processo: 23347.008121.2023-89. Pregão nº 90006/2024, UASG 158132. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada: SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 11.301.568/0001-69. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha e Chefe de Cozinha para atender a demanda de alimentação escolar do IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 228.425,62. Data de Assinatura: 25/09/2024. CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155849 Nº Processo: 23347.009607/2023-34. Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de apoio técnico operacional de oficial pleno, portaria e tratorista para atender as demandas do campus naviraí. Proc. Contrato 23347.009107.2024-83. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 397.729,80. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 23713.000577/2022-02. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 111/2022. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.562,24. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23213.002683/2023-34. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Cristina de Oliveira Figueiredo, CPF: *.628.906-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 27 de abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/10/2024 a 27/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Cristina de Oliveira Figueiredo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 27/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158475 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23213.001883/2020-27. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRE T O. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº nº 03/2020/opr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.002264/2024-83.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.611,28. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23792.001335/2023-76. Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: inst.fed.minas gerais/campus betim. Contratado: 23.972.729/0001-25 - tf engenharia e representacoes ltda. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 101/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.003723/2024-15. Vigência:12/04/2024 a 27/09/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 7.803.859,18. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.398.022,73. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23792.001335/2023-76. Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: inst.fed.minas gerais/campus betim. Contratado: 23.972.729/0001-25 - tf engenharia e representacoes ltda. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 101/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.003723/2024-15. Vigência:12/04/2024 a 27/09/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.803.859,18. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: 30/09/2024 a 27/09/2025.