DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000066 66 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158306 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23051.001739/2023-42. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual (prestação de serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de 04 cozinheiros, 16 auxiliares de cozinha e 02 almoxarife), previsto no item 2.1, do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/09/2024, encerrando-se em 28/09/2025.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.991,18. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). CAMPUS MARABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, CAMPUS RURAL DE MARABÁ, através da Comissão de Aquisição de Gêneros Alimentícios, designada pela Portaria nº 4367/MARABÁ RURAL/IFPA, de 13 de agosto 2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, torna público e homologa o Resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024: FORNECEDOR GRUPO FORMAL: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DA AMAZÔNIA - COOPERCAFES vencedora dos itens 01 e 11; e FORNECEDOR GRUPO FORMAL: COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MULHERES DE AREIA, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 do edital da chamada pública nº 001/2024, pelo valor total de R$ 111.515,95 (cento e onze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). MARIA SUELY FERREIRA GOMES Diretora Geral do Campus Rural de Marabá CAMPUS SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158518 Nº Processo: 23051012681202467. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Refeitório do IFPA - campus Santarém. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621, Interventoria - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158518-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO ARAUJO DA SILVA Diretor Geral (SIASGnet - 27/09/2024) 158518-26416-2024NE000001 CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158481 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23051.006876/2022-56. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 21.946.485/0001-80 - VANDERSON R LOPES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato 12/2022, por mais 60 dias, contemplando–se nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/11/2024, nos termos do artigo 57, inciso i da lei nº 8.666/93 e conforme cronograma físico financeiro constante no referido termo.. Vigência: 26/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.561.767,95. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL Nº 140, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem em ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir: . .Código .Unidades Curriculares .Perfil / Habilitação Exigida .Vagas .Campus . .Código 1 - Filosofia/ Metodologia .Filosofia, Relações Humanas no Trabalho e Metodologia do Trabalho. .Licenciatura em Filosofia OU Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Filosofia no Ensino Médio, OU Segunda Licenciatura em Filosofia. .01 .Itabaiana . .Código 2 - Língua Portuguesa .Língua Portuguesa e suas Literaturas; Leitura e produção de textos; Redação oficial; Português instrumental, Metodologia do trabalho científico e outras. .Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa ou Licenciatura em Letras com segunda habilitação em Língua Portuguesa. .01 .Santa Rita 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 28 de setembro a 02 de outubro de 2024, até 23h59min (horário local). 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 02 de outubro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 03 de outubro de 2024. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas: 3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; 3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 A versão completa do presente Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158469 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - AT D LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, passando de 1.578.155,76 para 1.662.491,76, de forma que mensalmente sai de r$ 131.512,98 para r$ 138.540,98.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.662.491,80. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158469 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - AT D LOCACAO LTDA. Objeto: Aumentar o valor anteriormente repactuado, via primeiro termo de apostilamento, de r$ 1.662.491,80 para r$ 1.669.015,84, portanto, mensal de r$ 139.084,65. O sistema não aceitou a informação de aditivo ao termo de apostilamento, razão por que informamos, neste ato, o termo aditivo como segundo termo de apostilamento.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.669.015,84. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158469 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - AT D LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo, originalmente segundo termo de apostilamento, para fins de sistema assume a numeração 003, considerando que o sistema não recepcionou o termo aditivo ao primeiro termo de apostilamento e este precisou ser lançado como segundo termo de apostilamento. Feitas estas observações, o termo tem como objeto aumentar o valor do contrato de r$ 1.669.015,84 para r$ 1.776.713,88, portanto, mensal de r$ 148.059,49. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.776.713,88. Data de Assinatura: 01/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024). CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158470 Nº Processo: 23869.000241/2024-20. Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais para o ifpb campus santa luzia, com o objetivo de atender às necessidades institucionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a . Valor Total: R$ 71.821,44. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).