DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 260.929,34. Data de Assinatura: 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2024/0116. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Incontrol Controles Industriais Ltda. Objeto: execução do projeto "Estação de Recarga CC Para Veículos Elétricos Integrada à Geração Solar Fotovoltaica". Valor: R$ 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais). Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 27/09/2024. Processo UFSC: 23080.045581/2024-47. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Ricardo Vieira Antunes, pela Incontrol. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO ACORDO DE PARCERIA Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2023/0098. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ENGIE Brasil Energia S.A., Companhia Energética Miranda - CEM, Companhia Energética Jaguara - CEJ, Companhia Energética Estreito - CEE, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, AQTECH Engenharia e Instrumentação S.A. e ITÁ Energética S.A. - ITASA. Objeto: "(i) Inclusão do subitem 5.2 ao item 5 da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DESEMBOLSOS; (ii) Modificar o conteúdo do "Anexo A - Plano de Trabalho" para refletir as mudanças na distribuição dos valores das rubricas na tabela de custo total do projeto: (ii.i) Atualizar a composição da equipe do projeto; (ii.ii) Ajustar a tabela de recursos e o cronograma financeiro". Data de Assinatura: 17/09/2024. Processo UFSC: 23080.028456/2023-91. Entidades. Assinam: Eduardo Antônio Gori Sattamini e José Luiz Jansson Laydner, pela ENGIE e pela CEE; José Luiz Jansson Laydner e Marcelo Brugnaro Schultz pela CEM e CEJ; Eduardo Takamori Guiyotoku e Rogerio Gonçalves Pizeta, pela ITASA; Sylvio J.O Ramos Filho e Tiago Kaoru Matsuo, pela AQTECH; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0099. Universidade Federal de Santa Catarina, Zen S.A. Indústria Metalúrgica e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 17/10/2024 até 16/04/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Processo UFSC: 23080.029254/2021-03. Entidades. Assinam: Wilson Medina Bricio Junior, pela Zen S.A.; Angela De Espindola Da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel De Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.019846/2024-71. Dispensa Nº 393/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de extensão/evento seminário internacional de redução de danos:evidências científicas, tecnologias e participação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 124.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 23089.017851/2023-69. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Alterar o representante legal da contratada nos seguintes moldes: Onde se lê: [...] neste ato representada pelo Sr. Reinaldo Lino, vice presidente da América Latina, conforme procuração apresentada nos autos, doravante designada contratada [...]. Leia-se: [...] neste ato representada pela Sra. Glauce Helene Balland, conforme procuração apresentada nos autos, doravante designada contratada [...].. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.297,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 EXTRATO Nº 084/2024 PROCESSO Nº 23089.024149/2023-51 OBJETO: Prorrogar até 03/04/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 026/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2024, seção 3, página 53. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: LEONARDO FAGGION NOVO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0853022 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de aparelhos de ar- condicionado. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Praça Jose Bastos, Sn Centro - ITABUNA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 27/09/2024) 158720-26450-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 158720 Nº Processo: 23746004339202361. Objeto: Aquisição de mobiliário para unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45600-923, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações (SIASGnet - 25/09/2024) 158720-24560-2024NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.000384/2022-63. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICO S PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviços de logística com fornecimento de mão de obra sendo motoristas profissionais, carregadores, assistentes de logística e supervisor de logística com pagamento de diárias, horas extras e postos eventuais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 4.591.190,04. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479005590202341. Objeto: Concessão não onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete da Unidade II, Campus Xinguara, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23085.008786/2020-78. Inexigibilidade. Nº 8786/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Suprimir em 41,8% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 19.500,00 para R$ 11.339,58, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 11.339,58. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23085.008786/2020-78. Inexigibilidade. Nº 8786/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIA N G U LO MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.339,58. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora, no Exercício do Cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação e Língua Portuguesa, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 67, de 18 de julho de 2024. Ampla Concorrência. . .Nome .Média Final .Situação . .Robson Gomes de Brito .9,1 .Classificado Vaga Reservada para Negros. . .Nome .Média Final .Situação . .Robson Gomes de Brito .9,1 .Aprovado FLAVIANA TAVARES VIEIRA EDITAL Nº 106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora, no Exercício do Cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Microbiologia de Alimentos, Higiene e Legislação de Alimentos, Fundamentos de Nutrição, Novas Tecnologias Aplicadas na Indústria de Alimentos, Química de Alimentos, Tecnologia de Cereais, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 67, de 18 de julho de 2024.