DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000089 89 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de Comunicação Unificada (UCaaS) com o fornecimento de ramais IP e alocação de aparelhos telefônicos IP com serviço telefônico fixo comutado STFC integrado ao PABX virtual em nuvem. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 27/09/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23105.021294/2020-92. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, ou até o desfecho do novo certame licitatório, o que vier primeiro, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.293.131,44. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.030026/2024. Objeto: Aquisição de materiais de laboratórios para a Divisão de Biotecnologia _CAM, conforme termo de referência 203/2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105031689202427. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Faculdade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105032528202451. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de ginástica para os projetos contemplados com recursos das emendas parlamentares 42990004 e 42990018.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 27/09/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 78/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 1º Semestre de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), polo Manaus. O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 30/10 até 29/11/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2024 - UASG 154040 Processo: 23106.075281/2024-57. Dispensa Nº 498/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "atendimento educacional em altas habilidades/superdotação", oriundo do termo de execução descentralizada nº 13883 celebrado entre o ministério da educação e a universidade de brasília, em 05/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 173.472,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de vistorias de entrada e saída nos imóveis de propriedade da Universidade de Brasília - UnB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LICIA HOLANDA ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 27/09/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 241, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de homologação .Prorrogado até . .Departamento de Farmácia .Fa r m a c o l o g i a .366/2023 .472/2024 .24/10/2025 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 245, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 245/2024 DE 24/09/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Filosofia; 02 (duas) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Filosofia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria. Processo: 23106.082673/2022-19. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Universitat Autonoma de Barcelona (UAB) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ 37.116.704/0001-34). Objetivo: definir os termos que regem as relações entre as partes, estabelecendo os seus direitos e obrigações, e estabelece as regras de procedimento dos trabalhos a realizar para a implementação com sucesso da ação Erasmus+ CBHE "Programa de Estudos Conjuntos para Pós-Graduação em Ecoturismo e Guia de Natureza". Valor: € 785,191.00. Assinatura: 18/05/2023. Vigência: de 18/05/2023 a 18/05/2028. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais da UnB), André de Almeida Cunha (Coordenador do Projeto na UnB), Mario Martinez Muñoz (Vice- Reitor de Relações Internacionais da UAB) e Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor Presidente da FINATEC). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.010199/2024-13. Inexigibilidade Nº 772/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Contratação da concessionária de abastecimento de água e coleta de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SAB ES P ) , para atendimento das demandas da Unidade Sede e Tamanduatehy da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) em Santo André. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de 01/10/2024 . Valor Total: R$ 3.356.396,57. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23006.028109/2022-71. Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência do termo contrato nº 01/2023 a partir de 17/10/2025 até 01/02/2027, com alteração do 'caput' da cláusula segunda do contrato supracitado, em conformidade com o disposto no art. 57, §1º, inciso i, da lei 8.666/1993.. Vigência: 17/10/2025 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.953,58. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90060/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n ¨90060/2024 declarando vencedora as empresas: EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 06, 07, 08, 09, 10, 13, 15, 18, 20, 30, 35 e 36; ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 21, 29 e 33; WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, para os itens 03, 39 e 40; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA para os itens 16 e 17; SHB NEGOCIOS LTDA para o item 05; AGHA ATACADO LTDA para o item 24; TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 22; A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 23; DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA para o item 04; e LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI para o item 34. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/09/2024)