DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.924.772/0003-30 - FUERZA SEGURANCA PRIVADA - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas dependências dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5020981; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.739.999,52. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.023354/2024-45. Dispensa Nº 260/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.576.450/0001-39 - MULTICABLYNG INFORMATICA E SERVICOS - LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em serviço emergencial de manutenção da rede que atende à rádio educativa ufms da sede da rádio (complexo ead escola de extensão) à torre de transmissão e ao contêiner com transmissores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (5054077). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência (5054077); a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/09/2024 a 25/11/2024. Valor Total: R$ 1.710,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2024-UFMS Espécie: Acordo de Cooperação nº 48/2024-UFMS. Processo n.º 23104.024643/2024-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad Nacional Abierta y a Distancia (Colombia). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural, entre a UFMS e a UNAD, no âmbito da promoção de intercâmbio discente, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.08.2024. Vigência: 30.08.2024 a 30.08.2029. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2024-UFMS Espécie: Acordo de Cooperação nº 49/2024-UFMS. Processo n.º 23104.021278/2024-33. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão. Objeto: tem por objeto a integração do MUNICÍPIO com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, através de estágio curricular obrigatório e atividades complementares dos cursos de Graduação, mediante atuação de acadêmicos na soma de estágio supervisionado, no desenvolvimento das atividades, projetos e programas da INTERVENIENTE. Data de Assinatura: 10.09.2024. Vigência: 10.09.2014 a 09.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Celulose Nipo-Brasileira S.A, com a interveniência da FUNDEP para o desenvolvimento do curso de especialização em ciências dos dados. Processo SEI n° 23109.005268/2021-68. Este acordo tem por objeto alterar o prazo de vigência do convênio. O prazo da vigência do aditivo é de 28/09/2024 a 27/03/2025. 27 de setembro de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora; Jaime Arturo Ramírez; Presidente Fundação Fundep; Yara Aparecida Furbino de Melo; Representante CENIBRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PRÉ-ENEM "RUMO À UNIVERSIDADE. Processo SEI nº 23109.006017/2024-43. O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os participes no intuito de desenvolver e promover o Curso Preparatório para o Enem, onde as instituições convenentes viabilizarão gratuitamente aos estudantes de João Monlevade uma preparação para eventual acesso ao ensino superior da região, com vigência a partir da sua assinatura, de agosto de 2024 a novembro de 2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia Elétrica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 14/10/2024 a 18/10/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas alterações, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Bagé .Ensino de Espanhol .Graduação em Letras-Espanhol ou em Letras-Português/Espanhol ou em Letras Inglês/Espanhol E Doutorado em Linguística Aplicada ou em Letras: área de concentração Linguística Aplicada ou em áreas afins à Linguística Aplicada .01 .23100.015215/2024-88 . .São Borja .Ciências Sociais Aplicadas: Publicidade e Propaganda .Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda ou em Publicidade e Propaganda E Doutorado em Comunicação ou nas áreas de: Artes, Design, Educação ou Letras .01 .23100.012494/2024-28 2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES 2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva: . .Classe .Denominação do cargo .Titulação comprovada .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total . .A .Professor Adjunto A .Doutorado .R$ 4.875,18 .R$ 5.606,46 .R$ 10.481,64 O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1000,00. O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. O período de inscrições será de 30/09/2024 a 14/10/2024. 3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 15/10/2024. 3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00. 3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico. 3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. 3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização das mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na página do concurso no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail [email protected], até o último dia das inscrições. 3.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.4.1 Terá direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, conforme a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018: I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional; II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 3.4.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a ser enviado pelo candidato à Divisão de Concursos e Seleção de Pessoal, pelo correio eletrônico [email protected], juntamente com o comprovante dos requisitos para a concessão da isenção. 3.4.3 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o item 3.4.1. estará sujeito a: I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; III - declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação. 3.4.4. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 06/10/2024 nos termos do item 3.4.2. deste Edital e do item 4.4. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. 3.4.5. O resultado da solicitação será divulgado no dia 07/10/2024, no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. 3.4.6. Cabe recurso administrativo contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, conforme Edital de Condições Gerais nº 228/2016. 3.4.7. O candidato que não tiver seu pedido de isenção ou recurso deferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 15/10/2024, caso contrário, estará automaticamente excluído do Concurso Público. 4. DA RESERVA DE VAGAS 4.1. DA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 4.1.1. De acordo com o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, fica assegurada a reserva de vagas aos candidatos com deficiência.