DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barão do Rio Branco, 4° andar, salão 001, na cidade de Brasília/DF, neste ato representado por sua Presidente, a Senhora SANDRA ELVIRA GOMES SANTIAGO. OBJETO: aquisição de 01 (um) estande na cota Paládio para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas durante o "21º Congresso Brasileiro de Contabilidade - 21º CBC", em Balneário Camboriú/SC. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: 3005 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA ÁREA CONTÁBIL. Conta-contábil: 6.3.1.3.02.01.026 LOC. DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Centro de Educação Infantil Poiares Ltda. Objeto: Educação. Data da Assinatura: 09/02/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Nair Santos de Souza. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica de Fisioterapia TS Ltda. Objeto: Fisioterapia e Pilates. Data da Assinatura: 02/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Tais Prado Fuentes Saccomano. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Cont-Rizzi Assessoria Contábil e Empresarial Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Contábeis. Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Ronaldo Rizzi. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Cultura e Lazer. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Teatro B32 Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Cultura. Data da Assinatura: 07/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Wanderlei Gartner. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Veículos. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ferathi Soluções e Comércio Ltda. Objeto: Mobilidade Elétrica. Data da Assinatura: 20/05/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Rafael Quinteiro Gomes da Silva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 170/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: ECO CES Construções e Serviços Ambientais Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obra de reforma na Delegacia Regional de Caraguatatuba - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 17/09/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Claudionor Siqueira de Lira. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 053/2021 - Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 17/09/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Giovana Vieira Alves. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Processo administrativo nº 08/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: ALX COMUNICAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 13.498.642/0001-04, objeto: aditivo contrato para acrescentar ao contrato nome de assessoria do CRECI/MT, data de assinatura: 13.08.2024, , vigência: 13.08.2024 a 13.08.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para realizar reforma de carpete do auditório do CRECI/MT. Abertura das propostas dia 10.10.2024 às 13h (horário de Brasília). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. Cuiabá, 25 de setembro de 2024 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de notória especialização ou que possua em seu quadro profissional de notória especialização na prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular em assessoria e consultoria técnica, de forma permanente e continuada, presencial eletrônica, verbal e/ou escrita, à comissão permanente de licitação, bem como ao pregoeiro e sua equipe de apoio, na elaboração de minutas de editais e contratos, publicações e no cumprimento das leis.. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº IN0001/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 06 meses - de 10/11/2023 a 10/05/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Antônio Marcos Venâncio de Alcântara. - CNPJ 22.012.224/0001-56 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses. ASSINATURA: 07.11.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para criação de conteúdos e edição de vídeos e filmagens para programas educacionais e informativos destinado a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 000049/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 03 meses - de 18/01/2023 a 18/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Bernadete Ferreira Marques Rego. - CNPJ 34.440.593/0001-29 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 03 (Três) meses. ASSINATURA: 18.01.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria em Inventário Físico, Avaliação e Reavaliação de Bens do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 000022/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 03 meses - de 25/11/2023 a 25/04/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e CAP - Contabilidade, Auditoria e Perícia Pública e Privada S/S. - CNPJ 24.514.408/0001-40 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 03 (Três) meses. ASSINATURA: 24.11.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expediente destinados a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2023. ADITAMENTO: retificação de contrato e ata de registros de preços. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda - CNPJ 22.526.394/0001-59 - 1º Aditivo - retifica contrato e ata e registro de preços. ASSINATURA: 28.09.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço telefônico fixo comutado SFTC, realizado por meio de tronco digital de fixo para fixo e de fixo para móvel, nas modalidades local, de longa distância, utilizando processos de telefonia direto da central de trânsito da contratada até a central privativa de comutação telefônica, tipo PABX, destinado a atender as demandas dos diversos setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Dispensa nº 002/202. ADITAMENTO: ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PART ES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Iasmin Micaela Marques Gomes. - CNPJ 29.864.316/0001-03 - 2º Aditivo - ajuste no quantitativo não previsto anteriormente - adequação à demanda. ASSINATURA: 22.07.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível em forma de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia chip, para gerenciamento e abastecimento de gasolina comum e diesel, em rede credenciada de postos de combustíveis, contemplando ainda a implantação e operação de sistema integrado, disponibilizado online com utilização de senha de segurança para gerenciamento e demanda, de 07 (sete) cartões para veículos de propriedade deste Conselho e mais 01 (um) cartão genérico, conforme condições aqui estabelecidas em conformidade com as especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: CT Nº 0/2019. ADITAMENTO: prorrogação de prazo até 30/06/2024 do contrato que se findava em 31/12/2023, amparada no disposto legal, art 57, II, da Lei 8.666/93. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ 05.340.639/0001-30 - Aditivo do contrato - prorroga até 30/06/2024. ASSINATURA: 29.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Prestação de serviços técnico e especializado em assessoria de comunicação para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 000020/2020. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 12 meses - de 31/12/2023 a 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Sobretudo Comunicação e Eventos Eireli. - CNPJ 06.254.470/0001-68 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 15.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada no gerenciamento, emissão, distribuição do benefício de auxílio-alimentação, fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, com recargas mensais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimentos comerciais credenciados (que a empresa licitante mantenha convênio), no ato da aquisição dos gêneros alimentícios, para serem utilizados pelos empregados ativos da Autarquia CONTRATANTE, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos no Termo de Referência do Edital e Licitação. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 0004/2019. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 12 (Doze) meses - de 05/11/2023 a 05/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A - CNPJ 69.034.668/0001-56 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 27.10.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prestação de serviços continuados em assistência médico-hospitalar através de plano de saúde para atendimento de urgência e emergência a nível nacional e rede de recursos para atendimento eletivo e emergencial no Estado da Paraíba, ao atual quadro de servidores e aos dependentes de ambos, com cobertura de despesas na assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico e tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de atendimento clínico ambulatorial, laboratorial, internação hospitalar e atendimento obstétrico, conforme a Lei 9.656/98 e suas alterações e Resolução Normativa 279/2011 da Agência Nacional de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 0003/2019. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 12 (Doze) meses - de 29/11/2023 a 28/11/2024 - e o reajuste conforme ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar), em decorrência da variação do índice no percentual de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento), passando o valor mensal de R$ 26.682,98 para R$ 29.449,89. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 08.680.639/0001-77 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (Doze) meses e reajusta o valor conforme o ANS (Agência Nacional de Saúde). ASSINATURA: 17.11.23. AVISO DE REVOGAÇÃO Dispensa Nº DV00024/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 240520dv00024. Objeto: aquisição de cadeiras destinada a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, Conforme medida justificada pela ocorrência de fatos supervenientes que alteram significativamente o objeto da contratação. João Pessoa-PB, 21 de agosto de 2024. HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2121/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SANDREFRIO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 03.543.269/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado da Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 25/09/2024. Valor: R$ 49.899,96 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.