DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 24/09/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido. Engenheiro Agrônomo Alceu De Souza Coelho Filho. Engenheiro Civil Joao Paulo Bastos Braga Goiânia, 23 de setembro de 2024. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA, conforme previsão contida no Art. 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784/1999, no Art. 54 da Resolução Confea nº 1.008/2004 e conforme este Edital publicado no Diário Oficial da União NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, em vista de se encontrarem em local incerto e não sabido ou terem negado o recebimento da correspondência, dando ciência aos mesmos da existência da decisões das Câmaras Especializadas em processos de auto de infração e da possibilidade de apresentação de recurso administrativo ao Plenário do Conselho NO PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS a contar da data de publicação desde edital, o que visa assegurar o cumprimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Findo o prazo, caso não sejam adotadas quaisquer providências por parte dos autuados, os processos serão encaminhados ao setor de Dívida Ativa. 1- R Naza Construções LTDA - EPP, CNPJ 10.622.419/0001-39, Proc. 1156934/2022; 2- Izabel Antunes Moreira, CPF .613.314-*, Proc. 1161410/2022; 3- Davi Construções Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ 19.128.352/0001-55, Proc. 1171283/2023; 4- Costa e Galvão Construções e Incorporações LTDA, CNPJ 33.676.266/0001-08, Proc.1186574/2023; 5- GJT Serviços & Locação LTDA, CNPJ 17.754.216/0001-45, Proc. 1186590/2023; 6- MY Serviços de Construções EIRELI - EPP, CNPJ 26.092.337/0001-60, Proc. 1186668/2023; 7- Kelly Patrício de Arrúda, CPF .711.114-*, Proc. 1161846/2022; 8- Antônio André Rede Fácil LTDA, CNPJ 02.918.631/0001-10, Proc. 1199024/2024; Maiores informações poderão ser obtidas na Sede e nas inspetorias do CREA/PB (https://creapb.org.br/) ou pelo telefone (83) 3533-2525. João Pessoa/PB, 20 de setembro de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Locador: BORTOLINI IMÓVEIS LTDA. por FÁBIO FRAGA BENETTI e BRUNO FRAGA BENETTI. Espécie: 8° Termo Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de imóvel para sediar a Inspetoria do CREA-RS no município de Passo Fundo/RS - deste Aditivo: Altera-se a administração do imóvel, a partir de 01 de agosto de 2024, passando de MASTER CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ n° 07.246.646/0001-00, com endereço na Rua Bento Gonçalves, nº 484 - térreo - sala 10, Bairro Centro, no município de Passo Fundo/RS para BORTOLINI IMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ n° 93.168.805/0001-20, CRECI/RS 22.342J, com endereço na Rua Moron, n° 1.185 - Loja 01, Bairro Centro, no município de Passo Fundo/RS. Contrato LI002/2016. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2015058674. Valor: R$6.661,27/mensal + taxas. Data da assinatura: 19/09/2024. Vigência: a partir de 1°/08/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ricardo Bortolini Yuan pela BORTOLINI IMÓVEIS LTDA. Contratada: LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM O QUADRO PERMANENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2023. Contrato: PS047/2023. Processo: 2023.000005064-8. Data da assinatura: 13/09/2024. Valor inscrições reajustados: R$104,24 (nível superior) e R$83,39 (nível médio). Vigência prorrogada: 13/09/2024 a 13/09/2025. Rubricas: 6.2.1.2.1.05.07.10 e 6.2.2.1.1.01.04.09.012. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Anderson Vinicios Branco Lutzer pela LEGALLE CONCURSOS E SOLU ÇÕ ES INTEGRADAS LTDA. Contratado: NELTAIR ABREU - ME. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de serviço para produção de charge/ilustração para a publicação na Conselho em Revista do Crea-RS. Contrato: PS030/2020. Modalidade: Inexigibilidade. Processo: 2020.000006773-5. Vigência: 17/09/2024 à 17/09/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Valor: R$860,00 por charge/ilustração trimestral. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Neltair Rebés Abreu pela Neltair Abreu - ME. Contratado: WALLY RUTH DAHMER. Espécie: 4° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de uma sala comercial para utilização da Inspetoria de Panambi, sito à Rua Holanda, n° 182, sala 207, município de Panambi/RS, com área de 57,89m², contendo uma vaga de garagem e elevador. Contrato LI003/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2020.000007207-0. Valor: R$1.456,08 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Vigência: 21/09/2024 à 21/09/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Wally Ruth Dahmer. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-07487/2024 MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2024 O CREA-SP COMUNICA aos interessados que fica PRORROGADO o período de Inscrição e apresentação de documentos até 11/10/2024. Local de Inscrição - Site Oficial https://www.creasp.org.br/formulario-modelagem-da-fachada/. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por via eletrônica, em formulário disponível no Site Oficial do CREA-SP, citado. O cronograma dos procedimentos e prazos estão no Anexo VIII - Cronograma - Prorrogação disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em- andamento, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), Referente o aviso publicado no DOU (Seção 3 - página 179 de 10/09/2024) e Gazeta de S. Paulo (caderno o Estado - página 8 de 09/09/2024. São Paulo, 26 de setembro de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, cientifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para fins de manifestação, nos prazos abaixo descritos, sobre os respectivos expedientes que se encontram em tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-los. PESSOA FÍSICA (Prazo 30 dias): Tiago Carpejiane A. Pereira, CPF: xxx.537.516-xx; Andrea de Souza Santos, CPF: xxx.419.645-xx; Klecius Monteiro da Cruz Lima, CPF: xxx.688.635-xx; Adalgisa de Jesus Santos Santana, CPF: xxx.588.875-xx; Eliane de Oliveira, CPF: xxx.433.465-xx; Manoel Joaquim Silveira, CPF: xxx.569.605-xx; Cleybson Isnar dos Santos, CPF: xxx.462.384-xx; Marcos Luis dos Santos, CPF: xxx.011.574-xx; Américo do Carmo Andrade, CPF: xxx.669.685-xx; Joilson Conceição Santos, CPF: xxx.416.755-xx; Ednilson Santos, CPF: xxx. 805.655-xx; Geferson Ferreira Santos, CPF: xxx.816.175-xx; Daiene Ribole Lima Silva, CPF: xxx.360.275-xx; Luciano Ribeiro Mendonça, CPF: xxx.662.595- xx; Joana Angelica Monteiro Da Silva, CPF: xxx.407.755-xx; Jose Monteiro Santana, CPF: xxx.013.305-xx; Alinson Pereira De Melo, CPF: xxx.593.025-xx; Joge Muniz Mendonça, CPF: xxx.675.095-xx; Everton Damasceno Santos, CPF: xxx.949.855-xx; Jose Cristiano Silva Weber, CPF: xxx.304.135-xx; Sansoval Da Silva Reis, CPF: xxx.234.355-xx; Vera Lucia De Carvalho Machado, CPF: xxx.745.985-xx; Wallenstein Da Cunha Santos, CPF: xxx.027.035-xx; Augusto Cesar Matos, CPF: xxx.518.935-xx; Jefferson Santos Barbosa, CPF: xxx.785.755-xx; Maria José Lemos Dos Santos, CPF: xxx.221.335-xx; Adriana Cristhina Santos Barbosa, CPF: xxx.683.695-xx; Aristides Gonçalves Dos Santos, CPF: xxx.105.915-xx; Gilda Santos, CPF: xxx.147.905-xx; Carmen Madalena Bomfim Santos, CPF: xxx.158.235-xx; Tathyane Rios Da Silva, CPF: xxx.026.205-xx; Francisco Moitinho Dourado Primo, CPF: xxx.452.525-xx; Paulo Jose Dos Santos, CPF: xxx.642.305-xx; Raul Sidney Dos Santos, CPF: xxx.400.365-xx; Lismara Graciele De Aguiar Santos, CPF: xxx.622.525-xx; Sidney Santos Silva, CPF: xxx.308.785-xx; Edwin Peter Valencia Ramirez, CPF: xxx.954.925-xx; Jose Claudenor, CPF: xxx.685.525-xx; Jose Carlos Siqueira Cruz, CPF: xxx.826.045-xx; Andre Luiz Ribeiro Dos Santos, CPF: xxx.672.895-xx; José Anderson Jesus Santos, CPF: xxx.592.855-xx; Everaldo Dias Torres, CPF: xxx.428.515-xx; Ginaldo Dos Santos, CPF: xxx.557.005-xx; Magno Santos Nunes, CPF: xxx.604.845-xx; Francisca Cilene Chaves Galindo, CPF: xxx.516.895-xx; Joao Alves Da Costa, CPF: xxx.972.515-xx; José Roberto Siqueira, CPF: xxx.292.755-xx; Ginaldo Dos Santos, CPF: xxx.557.005-xx; Ivo Ramos Vieira, CPF: xxx.689.815-xx; Claudiano Guimaraes Santos, CPF: xxx.191.905-xx; Bruno De Mendonça Mota, CPF: xxx.511.555-xx; Ruan Carlos Brito De Rezende, CPF: xxx.118.175-xx; Rafael Rodrigues De Oliveira, CPF: xxx.408.975-xx; Antonio Francisco De Menezes, CPF: xxx.493.205-xx; Adelma Barbosa Freire, CPF: xxx.635.875-xx; Ademario Dias Barbosa, CPF: 687.463.695-20; Ailton demesio Pereira, CPF: xxx. 035.803-xx; Airton Bezerra Locio De Carvalho, CPF: xxx.979.404-xx; Alcimar Pereira Natale De Almeida, CPF: xxx.533.076-xx; Alexandre De Souza Baldini, CPF: xxx.533.076-xx; Alexandre De Souza Baldini, CPF: xxx.744.1662-xx; Alexandre Geraldo De Oliveira Souza, CPF: xxx.035.735-xx; Alexandre Gomes De Oliveira, CPF: xxx.067.316-xx; Alisson Bomfim Costa, CPF: xxx.669.185- xx; Allef Da Silva Freitas, CPF: xxx.234.075-xx; Amanda Marinho Da Silva, CPF: xxx.293.375- xx; Anderson Borges De Brito, CPF: xxx.900.565-xx; Andre Batista Pacheco, CPF: xxx.983.905-xx; Andre Luis Martins Dos Anjos, CPF: xxx.289.658-xx; Antonio Francisco Cisne Pessoa, CPF: xxx.709.083-xx; Barbara Cristina Santos Alves, CPF: xxx.201.605-xx; Caio Alexandre Santos Caxico Vieira, CPF: xxx.567.365-xx; Catiucia Gabriela Rodrigues De Oliveira, CPF: xxx.335.065-xx; Cintia Rejane Barreto Bomfim, CPF: xxx.873.885-xx; Cristina Bani Correa, CPF: xxx.741.887-xx; Davi Marques Dos Santos Ribeiro, CPF: xxx.151.455-xx; Denisse Maria Ribeiro De Gois Souza, CPF: xxx.435.805-xx; Diego Santos De Jesus, CPF: xxx.623.795-xx; Eduardo Andrade Correia Lima, CPF: xxx.989.126-xx; Eduardo Santana Montalvao, CPF: xxx.986.105-xx; Egidio Nepomuceno Figueiroa Neto, CPF: xxx.958.705-xx; Elenita Ribeiro Matos, CPF: xxx.698.865-xx; Elvira Rosa De Carvalho, CPF: xxx.763.405-xx; Erbani Oliveira Lima, CPF: xxx.115.835-xx; Eron Brito Santos, CPF: xxx.487.005-xx; Everaldo Bezerra De Albuquerque Júnior, CPF: xxx.144.185-xx; Fabiane Oliveira Melo, CPF: xxx.442.585-xx; Fabio Gomes Fernandes Dos Santos, CPF: xxx.830.735-xx; Fagner Dos Santos Valenca, CPF: xxx.758.035-xx; Fatima Miranda Do Nascimento, CPF: xxx.908.505-xx; Franklin Emannuell Santos De Souza Cavalcante, CPF: xxx.457.764-xx; Heitor Pereira Alves Filho, CPF: xxx.486.457-xx; Helber Teles De Resende, CPF: xxx.115.415-xx; Hellen Dos Santos Merces, CPF: xxx.761.475-xx; Histéfani Almeida Alves, CPF: xxx.985.815-xx; Isaac Amancio Da Silva, CPF: xxx.124.795-xx; Izaqueu Reis De Andrade, CPF: xxx.636.525-xx; Jaclelia Montalvao Etinger De Araujo, CPF: xxx.731.095-xx; Janaina Rocha Santos, CPF: xxx.273.335- xx; Jefferson Antonio Dos Santos, CPF: xxx.987.655-xx; Joao Batista Didou Filho, CPF: xxx.265.495-xx; Joao Bosco De Andrade Lima Neto, CPF: xxx.647.005-xx; Joao Moreira De Siqueira Neto, CPF: xxx.809.825-xx; Jorge De Menezes, CPF: xxx.409.815-xx; Jose Atercio Souza Xavier, CPF: xxx.319.404-xx; Jose Barbosa Dos Passos, CPF: xxx.705.965-xx; José Hélio Santos Júnior, CPF: 048.181.355-18; Jose Macedo Sobral, CPF: xxx.506.805-xx; Jose Melo Santos, CPF: xxx.922.515-xx; José Neto Junior, CPF: xxx.831.454-xx; Julliely Gomes Marques Dos Santos, CPF: xxx.080.595-xx; Karine Virginio Cruz Santos, CPF: xxx.078.816-xx; Kenizia Dos Santos Teixeira, CPF: xxx.651.165-xx; Leonardo Silva Carneiro De Sousa, CPF: xxx.735.481-xx; Livia Paiva Silva Campos, CPF: xxx.251.985-xx; Lucas Diniz Lopes, CPF: xxx.754.098-xx; Lucas Onias Santos, CPF: xxx.408.945-xx; Lucas Valença De Ávila Nascimento, CPF: xxx.956.205-xx; Luis Marcel Santos Silva, CPF: xxx.622.525-xx; Luiz Crispim De Veras, CPF: xxx.827.575-xx; Luiz Ricardo Pereira, CPF: xxx.801.715-xx; Manoel Messias De Menezes Freire, CPF: 266.231.705-xx; Marcelo Mesquita Regis, CPF: xxx.957.945-xx; Márcio Roberto Alves Fernandes, CPF: 654.680.155-87; Marcos Adriano Ferreira De Menezes, CPF: xxx.331.475-xx; Maria Andreia Furlan, CPF: xxx.075.459-xx; Maria Carolina Gonçalves Ferreira De Espindola, CPF: xxx.948.255-xx; Maria Esther Costa Campos De Santana, CPF: xxx.634.445-xx; Marilha Dos Anjos Neves, CPF: xxx.941.605-xx; Maurício Moura Gonçalves De Menezes, CPF: xxx.880.725-xx; Mauricio Reis Pires, CPF: xxx.824.615- xx; Miller José Moura Souza, CPF: xxx.486.765-xx; Morgana De Santana Monteiro Santos, CPF: xxx.769.915-xx; Nhadine Fernandes Chaves Farias, CPF: xxx.665.695-xx; Orlando Jose De Santana Junior, CPF: xxx.625.725-xx; Osman Teles Santos Neto, CPF: xxx.206.905-xx; Osmar Santos Do Nascimento, CPF: xxx.612.225-xx; Otavio Augusto Nascimento Da Silva, CPF: xxx.154.535-xx; Patricia Silva, CPF: xxx.367.195-xx; Paula Teodoro Teixeira, CPF: xxx.340.845-xx; Paulo Henrique Santana, CPF: xxx.208.585-xx; Pedro Nunes Da Cunha; CPF: xxx.900.705-xx; Rafael Oliveira Barreto, CPF: xxx.945.265-xx; Rafael Teixeira Souza, CPF: xxx.269.105-xx; Renata Dos Santos Rodrigues, CPF: xxx.605.625-xx; Renato Alves Santos, CPF: xxx.594.605-xx; Renato Souza Melo, CPF: xxx.972.965-xx; Rodrigo Machado Monteiro, CPF: xxx.873.177-xx; Rômulo Do Nascimento Moura, CPF: xxx.176.345-xx; Samuel Dos Santos Costa, CPF: xxx.040.072-xx; Samuel Farias Santana, CPF: xxx.865.055-xx; Sérgio Rodrigues Santos, CPF: xxx.063.985-xx; Sergio Santos Vasconcelos, CPF: xxx.459.095-xx;