DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000209 209 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO O Presidente da Federação interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG/MT, MS, RO e AC, usando das atribuições estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 22.11.2024 às 09:00 (nove) horas em primeira convocação ou em segunda convocação uma hora após, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey Club em Campo Grande/MS, para discutirem e votarem por escrutínio secreto o Balanço Financeiro e o Balanço Patrimonial comparado do exercício de 2023, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal. Também na Ordem do Dia será apresentado, discutido e votado por escrutínio secreto a Previsão Orçamentária para o Exercício 2025, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal. Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2024. JOSÉ LUCAS DA SILVA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE O Presidente da Federação interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG/MT, MS, RO e AC, usando das atribuições estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 22.11.2024 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação ou em segunda convocação uma hora após, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey Club, em Campo Grande/MS, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Dar poderes à Diretoria da Federação para negociar Instrumentos Coletivos de Trabalho com quem de direito, representando os trabalhadores avulsos e empregados integrantes da categoria profissional diferenciada nas áreas não organizadas em Sindicato; 2) Dar poderes à Diretoria da Federação para negociar Instrumentos Coletivos, dentro da base da FEINTRAMAG nas áreas não organizadas em Sindicato, com quem de direito, representando os trabalhadores auxiliares de armazéns gerais nas negociações coletivas quando provocada; 4) Na eventualidade de fracasso nas negociações, instaurar Dissídio Coletivo; 5) Cobrar Taxa para manutenção do trabalho avulso; 6) Cobrar Taxa Administrativa, repasse pelo Sindicatos para manutenção do Sistema Federativo; 7) Assuntos Gerais. Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2024. JOSÉ LUCAS DA SILVA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO Ratifico as Dispensas de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, e Art. 75, IV, "c", LV da lei 14.133/21, objetivando: fornecimento de itens de higiene e limpeza, através da empresa Carlos André Boaventura Barreto, CNPJ: 02.867.420/0001-03, no valor total de R$108,30; material de papelaria, através da empresa Paulo Comercio e Papelaria Ltda, CNPJ: 00.083.042/0001-33, valor total de R$334,20; contratação de serviço de usinagem, através da empresa Someh Projetos, Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 9.526.992/0001-13, no valor total de R$4.701,48; e o fornecimento de 260 litros do óleo hidráulico, através da empresa JM Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 26.121.929/0001-62, no valor total de R$8.532,66, e a aquisição de material de consumo para laboratório, através das empresas: Vilma Souza Brito-ME, R$476,50; Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda, R$185,75; Mundial Cientifica Ltda, R$777,98; e Litorânea Papelaria, Utilidades, Moveis, Livros e Presentes EIRELI-EPP, R$120,00. Com recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II. São Cristóvão, 27 de setembro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, objetivando: fornecimento de 100 Garrafas térmicas de inox confeccionadas, através da empresa Raiane Valeria Santos Da Graça, CNPJ: 48.933.231/0001-84, no valor total de R$8.500,00. Com recursos do projeto: CT. 91/2023 - Curso de Aperfeiçoamento para Professores - Escola da Terra. São Cristóvão, 27 de setembro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidenta AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, IV, "c", LV da lei 14.133/21, objetivando o fornecimento de um forno mufla, através da empresa Fornos Jung Ltda, CNPJ: 75.277.525/0001-78, no valor total de R$19.580,00. Com recursos do projeto: CV 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional. São Cristóvão, 27 de setembro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidenta AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, I da lei nº 14.133/21, objetivando a aquisição de um conjunto de mordentes de abertura de 3 a 8 mm para corpos de prova, através da empresa Biopdi Industria, Comercio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda, CNPJ: 13.027.001/0001-71, no valor total de R$3.600,00. Com recursos do projeto: TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II. São Cristóvão, 27 de setembro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidenta FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.795.000.01/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024. Contratada: E.C.R. CO N S U LT O R I A LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor de R$ 84.872,50, Alteração da Planilha Orçamentária, Alteração do Cronograma Físico Financeiro, Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato, Renovar a garantia contratual. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Eduardo Campos Ribeiro. Convênio: FINEP/SUBCOMPART. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 6/2024 PROCESSO FUJB Nº 27.968-4 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA OS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO CAMPUS DE PESQUISA E ENSINO DO MUSEU NACIONAL EM SÃO CRISTÓVÃO". Data: 11/10/2024. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.968-4. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou, pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 2.826.018,08 (dois milhões oitocentos e vinte e seis mil dezoito reais e oito centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 46/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 046/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 07 a 11 de outubro de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 046/2024 estão à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas no período de 16/08/2024 a 24/09/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 3 - registros nº 20214, 20215, 20622 a 20635]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo - SP, 27 de setembro de 2024. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO SERRANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade da Região Serrana - FARESE mantida pelo Instituto de Ensino Superior da Região Serrana LTDA sob CNPJ 03.571.713/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 02/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 01/2023 - REGISTROS: 19147;19148. 3 (três) diplomas no período de 13/08/2024 e 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01/2023 - REGISTROS: 19149 a 19151. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a parti do dia 30 de setembro, no endereço https://farese.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Santa Maria de Jetibá - ES, 27 de setembro de 2024. DRIELI APARECIDA ROSSI Gestora Acadêmica LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 943865/2023, Processo nº 25000.086435/2023-69, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 01/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Aparelho de Anestesia, marca Mindray, modelo Wato, no valor de R$ 94.288,50 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90. LOTE 02 - Equipamento: 02 (dois) Ventiladores Pulmonar Pressométrico e Volumétrico, marca Magnamed, modelo Fleximag Max 500, no valor unitário de R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais), totalizando R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). Empresa: Magnamed Tecnologia Médica S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na organização de evento para atender as demandas da comemoração do aniversário de 20 anos Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa ENF EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 43.590.673/0001-51, no valor total de R$ 149.541,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais). SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER Presidente da Comissão Permanente de Licitação