DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246 - Conceder aposentadoria voluntária a GILSON FERREIRA MACIEL, matrícula no SIAPE 0503827, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2 º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 3º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000660/2024-57). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO Nº 250, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão a NADIR ALVES PIMENTEL, matrícula no SIAPE nº 546489, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JADUS SEGURADO PIMENTEL , matrícula no SIAPE nº 546489, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em 15.08.2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000715/2024-29) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA SEGEP/GO Nº 251, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 06971148, na qualidade de companheiro(a) do(a) ex-servidor (a) aposentado(a) JOSÉ CARLOS DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 0495588, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 07.07.2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217,Inciso III e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 5 da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000665/2024-80) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral a LEIA MARIA DAS DORES VIANA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0546978, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo (Processo n.º 25005.000688/2024-94). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 251, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor LAMIR ANTONIO NINA DA COSTA, matrículas 666918, SIAPE nº 519467, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001076/2024-18). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 252, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VITOR SILVA FREITAS, matrículas 647982, SIAPE nº 497442, ocupante do cargo de Artífice, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001115/2024-79). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 254, 24 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor OSVALDIRAN VASCONCELOS MACEDO, matrículas 667039, SIAPE nº 519591, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda, com proventos correspondente a 100% média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.001022/2024-44). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 255, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora ROSA MARIA SOUZA, matrículas 1029180, SIAPE nº 551593, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.001151/2024-32). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 519, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor VALDIR MACHADO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0481669, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001121/2024-55. Nº 522 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0482795, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000979/2023-11. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 523 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora MARIA DE JESUS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0470145, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001031/2023-83. Nº 525 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN TEIXEIRA ARAÚ J O, matrícula SIAPE nº 0506065, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000626/2023-11. Nº 527 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor WANDERLEY ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0483339, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000372/2024-12. Nº 528 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LÚCIO PATRÃO UNTURA , matrícula SIAPE nº 0560781, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.007722/2019-12. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 529, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO RONALDO COSTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0240267, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001651/2022-31. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 538, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NENILSON SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 0483158, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000185/2021-96. WELLINGTON D'ARC FERREIRA