DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000100 100 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 203/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7798/2024-840.281/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- 7799/2024-840.097/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 7801/2024-840.124/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA- 7800/2024-840.100/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7797/2024-840.366/2023-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 204/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.143/2024 - AJ MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n° 912/2024 - Vencimento 16/07/2027 840.038/2024 - FIDELIS ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 918/2024 - Vencimento INDETERMINADO WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 205/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.274/2023-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA- Cessionário:SERVMINA - ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará n°7887/2023 840.227/2023-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA- Cessionário:SERVMINA - ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará n°6556/2023 840.315/2021-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO- Cessionário:LANDEE C.T. MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 54.504.257/0001-00- Alvará n°9946/2021 840.136/2021-GUILHERME ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE- Cessionário:OASIS AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.865.035/0001-61- Alvará n°7.749/2021 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 206/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Siqueira Mineração Ltda- CNPJ 34.061.713/0001-87 - Termino do arrendamento: 03/03/2035 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 807.193/1972-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Siqueira Mineração Ltda-Termino do arrendamento:14/09/2040 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 208/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.348/1986-SERRITA MINERACAO LTDA- AI Nº 6735/2020/GER-PE/SEFAM- PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 209/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 840.097/2022 - EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 437/2024 - Substância(s): GRANODIORITO - Volume(s): 49.200 toneladas/ano 840.097/2022 - EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 437/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 50.000 (AREIA) e 12.000 (ARGILA) toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 210/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 840.674/1988-MINERGEL MINERACAO GESSO BONITO LTDA-OF. N°Ofício 143/2020/SEFAM-PE/GER - PE-DOU de 13/05/2020 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 146/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.107/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER- Cessionário:TINKT INTERNATIONAL TRADE COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 44.524.526/0001-46- Alvará n°6.101/2024 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.125/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 22/2009 de 17/09/2009- Vencimento em 17/09/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.937/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.941/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.940/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.939/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.938/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.936/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.179/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.932/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.180/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.324/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - CO O G A R I M A 886.038/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 886.160/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - CO O P G A R Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.535/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25333/2024/DIOUT-RO/ANM 886.537/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25311/2024/DIOUT-RO/ANM 886.542/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25253/2024/DIOUT-RO/ANM 886.534/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25196/2024/DIOUT-RO/ANM 886.541/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25256/2024/DIOUT-RO/ANM 886.540/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25261/2024/DIOUT-RO/ANM 886.536/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25319/2024/DIOUT-RO/ANM 886.539/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25149/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 886.237/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - CO O G A R I M A 886.242/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - CO O G A R I M A 886.235/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - CO O G A R I M A 886.232/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - CO O G A R I M A Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.222/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.187/2023 - F. CARDOSO LOPES-Registro de Licença n° 916/2024 - Vencimento 24/11/2028 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.422/2011-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ-OF. N°39691/2024/DIOUT- RO/ANM 886.153/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA-OF. N°39721/2024/DIOUT-RO/ANM 886.264/2014-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°39728/2024/DIOUT-RO/ANM 886.030/2012-AL COMÉRCIO LTDA.-OF. N°40074/2024/DIOUT-RO/ANM 886.248/2013-VALMIR NATAL FERNANDES-OF. N°40105/2024/DIOUT-RO/ANM 886.257/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°40119/2024/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 886.157/2013-TERRA NOVA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.327/2011-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7812/2024-886.059/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO