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Diário Oficial da União · 30/09/2024 · pág. 109

DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000109 109 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .Coordenador Econômico-Financeiro .CCT IV .1 . .21.4.1 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS . . .Coordenador de Garantias Financeiras .CGE IV .1 . .21.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . . .Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Processos .CCT III .1 . .21.6 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO . . .Coordenador do Programa Exploratório Mínimo .CCT IV .1 . .21.7 .COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . . .Coordenador de Devolução de Áreas .CCT IV .1 . .21.8 .COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO . . .Coordenador de Avaliação .CCT IV .1 . . .Assistente de Avaliação .CAS II .1 . .22 .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor de Superintendência .CA II .1 . . .Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Dados .CCT III .1 . .22.1 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . . .Coordenador-Geral Administrativo .CCT V .1 . . .Assistente Técnico Administrativo Nacional .CAS I .1 . . .Assistente Técnico Administrativo .CAS I .1 . .22.1.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . . .Coordenador de Contratos .CCT III .1 . .22.2 .COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS, MEDIDAS CAUTELARES E PARCERIAS INSTITUCIONAIS . . .Coordenador de Comunicação, Demandas, Medidas Cautelares e Parcerias Institucionais .CCT V .1 . . .Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Medidas Cautelares .CA III .1 . . .Assessor de Apoio Administrativo às Medidas Cautelares .CA III .1 . .22.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . . .Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT V .1 . . .Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT III .1 . .22.4 .COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES . . .Coordenador Nacional de Processos Sancionadores .CCT V .1 . . .Assessor Nacional de Processos Sancionadores .CCT III .1 . .22.4.1 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-RJ) . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-RJ) .CCT III .1 . .22.4.2 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-SP) . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-SP) .CCT III .1 . .22.4.3 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-DF) . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-DF) .CCT III .1 . .22.4.4 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (SJP-BA) . . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-BA) .CCT III .1 . .22.4.5 .COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES . . .Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores .CCT III .1 . .22.A .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BELO HORIZONTE (NBH) . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte .CGE IV .1 . .22.A .1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO . . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado .CCT III .1 . .22.A .2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.B .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA (NDF) . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Brasília .CGE IV .1 . .22.B.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.B.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.B.3 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF . . .Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF .CCT IV .1 . .22.C .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE MANAUS (NMA) . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Manaus .CGE IV .1 . .22.C.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . . .Assistente de Superintendência .CAS II .1 . .22.D .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE PORTO ALEGRE (NPA) . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre .CGE IV .1 . .2 2 . D. 1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .2 2 . D. 2 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS . . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado .CCT III .1 . .22.E .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA) . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador .CGE IV .1 . . .Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador .CCT V .1 . .22.E.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.E.2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.E.3 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.E.4 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .22.E.5 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA . . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA .CCT III .1 . .22.E.6 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA . . .Coordenador Administrativo NSA .CCT III .1 . .22.F .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP) . . .Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo .CGE IV .1 . . .Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo .CCT V .1 . .2 2 . F. 1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .2 2 . F. 2 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .2 2 . F. 3 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .2 2 . F. 4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP . . .Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP .CCT III .1 . .22.G .NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ) . . .Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro .CGE IV .1 . . .Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Sistemas .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ .CA III .1 . .22.G.1 .COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO . . . . .Coordenador Operacional de Campo .CCT III .1 . .23 .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) . . .Superintendente .CGE I .1