DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000116 116 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 154.949 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 154.949 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 154.949 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 154.949 .TOTAL - FISCAL 154.949 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 154.949 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 60.000 .At i v i d a d e s 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 60.000 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 60.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 60.000 .TOTAL - FISCAL 60.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 853.961 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 853.961 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 853.961 F 3- ODC 2 90 0 1050 775.361 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 78.600 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 14.355.569 .At i v i d a d e s 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 2.045.410 2305 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional 24 722 2.045.410 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.045.410 .Projetos 2305 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 12.310.159 2305 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 12.310.159 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 12.310.159 .TOTAL - FISCAL 15.209.530 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.209.530 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.460.000 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 18 211 2.460.000 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 18 211 2.460.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 460.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.460.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.460.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 290.000 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 290.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 290.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 290.000 .TOTAL - FISCAL 290.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 290.000