DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000129 129 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 1 41 6 1035 240.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3000 20.000.000 5118 8585 0016 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Amapá 10 302 20.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 20.000.000 5118 8585 0017 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Tocantins 10 302 90.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 90.000.000 5118 8585 0021 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Maranhão 10 302 350.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1003 350.000.000 5118 8585 0022 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Piauí 10 302 60.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 60.000.000 5118 8585 0023 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Ceará 10 302 30.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 30.000.000 5118 8585 0024 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 150.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 150.000.000 5118 8585 0025 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Paraíba 10 302 50.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3000 50.000.000 5118 8585 0026 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Pernambuco 10 302 230.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3000 230.000.000 5118 8585 0028 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Sergipe 10 302 80.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 80.000.000 5118 8585 0029 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia 10 302 130.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1035 130.000.000 5118 8585 0031 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Minas Gerais 10 302 350.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 250.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3000 100.000.000 5118 8585 0032 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Espírito Santo 10 302 160.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 160.000.000 5118 8585 0033 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 510.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 10.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1035 400.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3000 100.000.000 5118 8585 0041 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Paraná 10 302 270.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 20.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3000 250.000.000 5118 8585 0042 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina 10 302 140.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 40.000.000 S 3- ODC 1 41 6 3000 100.000.000 5118 8585 0043 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 70.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 70.000.000 5118 8585 0051 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso 10 302 55.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 55.000.000 5118 8585 0052 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás 10 302 60.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 60.000.000 5118 8585 0054 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 10.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 10.000.000 5119 Atenção Primária à Saúde 1.332.417.982 .At i v i d a d e s 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 1.332.417.982 5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 996.567.982 S 3- ODC 1 41 6 1000 761.815.149 S 3- ODC 1 41 6 1002 234.752.833 5119 219A 0014 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 5.200.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 5.200.000 5119 219A 0015 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará 10 301 31.600.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 31.600.000 5119 219A 0016 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 13.500.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 13.500.000 5119 219A 0021 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 28.100.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 28.100.000 5119 219A 0022 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Piauí 10 301 11.150.000