DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024093000143 143 Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.774.299 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 10.688.859 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 10.688.859 F 1 - P ES 1 90 0 3050 10.688.859 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 19.085.440 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 19.085.440 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 19.085.440 .TOTAL - FISCAL 29.774.299 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.774.299 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.420.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 2.720.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 2.720.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 2.720.000 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.700.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.700.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .3089 2.700.000 3104 Aviação Civil 2.440.827 .At i v i d a d e s 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 2.440.827 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 2.440.827 F 3- ODC 2 90 0 3052 926.009 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3088 1.514.818 .TOTAL - FISCAL 7.860.827 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.860.827 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDC T- M.Ciência,Tecnol. e Inov. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 349.168.357 .Operações Especiais 0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) 19 572 349.168.357 0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional 19 572 349.168.357 F 5-IFI 0 90 0 3097 26.331.675 F 5-IFI 0 90 0 3098 61.440.575 F 5-IFI 0 90 0 3099 26.331.675 F 5-IFI 0 90 0 3100 60.423.550 F 5-IFI 0 90 0 3101 136.130.828 F 5-IFI 0 90 0 3102 35.108.899 F 5-IFI 0 90 0 3118 3.376.627 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3136 24.528 .TOTAL - FISCAL 349.168.357 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 349.168.357 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - MDR ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 481.709.612 .Operações Especiais 0902 0534 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) 28 846 481.709.612 0902 0534 0010 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte 28 846 481.709.612 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1207 481.709.612 .TOTAL - FISCAL 481.709.612 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 481.709.612