DOE 30/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº185 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2024 9
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº15/2024
TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: A SECRETARIA DA DIVERSIDADE , com sede na Rua Silva Paulet, Nº. 334, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.120-020, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.188.190/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial , em caráter de doação, de bens de consumo, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Diversidade, conforme tabela a seguir:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO Açúcar, tipo refinado, classificação granulado, obtido da cana-de-açúcar, rápida |
CÓDIGO CONTÁBIL | UND VAL |
OR UNITÁRIO | QTD V |
ALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | dissolução, aspecto de cor e cheiro próprio, isento de impurezas, embalagem plástica, dados de identificação do produto, data de fabricação, validade, resolução rdc n° 271, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA, prazo de validade no momento da entrega não inferior a 80% do determinado pelo fabricante, pacote 1.0 quilograma Café, torrado e moído, primeira qualidade, pó homogêneo fino, aroma e sabor intenso, tifid lidd ti tdiil itid l ABIC / íl íi |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT |
R$ 3,74 | 10 | R$ 37,40 |
| 02 | cercao quaae na caegora racona, emo pea , cnqm (nve mnmo de qualidade) correspondente 4,5 pontos, certificado de autorização uso do selo pureza abic válido 6 (seis) meses, embalagem a vácuo, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade no momento da entrega com, no mínimo, 80% do prazo determinado pelo fabricante, pacote 250.0 gramas. |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT |
R$ 7,05 | 10 | R$ 70,53 |
| 03 | Apagador, de plástico, tamanho padrão, para quadro branco, caixa 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 2,45 | 06 | R$ 14,73 |
| 04 | Apontador de lápis, simples, cores variadas, plástico, avulso 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 0,11 | 05 | R$ 0,56 |
| 05 | Bandeja porta-documentos, tripla, poliestireno injetado, encaixe para novos módulos, horizontal, estrutura articulada, cor fume, dimensão mínima 262 x 280 mm, caixa 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 48,39 | 04 | R$ 193,55 |
| 06 | Borracha de apagar, cor branca, suporte plástico, látex, 42x21x11 mm, variação +/- 5%, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 0,61 | 20 | R$ 12,20 |
| 07 | Caderno, 1/4 brochura, capa dura costurado, 96 folhas pautadas, dimensão 200x140 mm, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 2,36 | 10 | R$ 23,60 |
| 08 | Caixa arquivo, polionda, cores diversas, polietileno, dimensões 360x250x135mm variação 10%, avulso 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 6,25 | 05 | R$ 31,25 |
| 09 | Caneta esferográfica, escrita grossa, ponta de aço, corpo material plástico transparente, comprimento 140mm, carga tubo plástico 130,5mm, variação +/- 10%, esfera tungstênio, gravado no corpo marca do fabricante, cores variadas, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 0,47 | 55 | R$ 25,65 |
| 10 | Caneta, marca texto, ponta polietileno, filtro poliester, espessura do traço 2,5 a 5,0mm, cores diversas, tinta fluorescente a base de água, corpo, tampa e fundo polipropileno, gravado no corpo marca do fabricante, embalagem 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 1,00 | 08 | R$ 8,00 |
| 11 | Cesto para lixo, plástico, 10 litros, telado, embalagem 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 3,42 | 04 | R$ 13,68 |
| 12 | Cesto para lixo, plástico, 10 litros, telado, embalagem 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 4,00 | 01 | R$ 4,00 |
| 13 | Clips, n° 2/0, aço, niquelado, para papel, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, caixa 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 1,23 | 03 | R$ 3,69 |
| 14 | Clips, n° 6/0, aço, niquelado, para papel, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, caixa 50.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 1,81 | 04 | R$ 7,23 |
| 15 | Clips, n° 8/0, aço, niquelado, para papel, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, caixa 25.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 1,19 | 01 | R$ 1,19 |
| 16 | Cola, adesiva, instantânea, bisnaga no minemo 2,0 (dois) gramas, não tóxica, embalagem com dados de identificação do produto, bisnaga 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 2,37 | 01 | R$ 2,37 |
| 17 | Cola, bastão, tubo plástico, base giratória, não tóxica, 8g, tubo 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 0,90 | 15 | R$13,50 |
| 18 | Cola, liquida, branca, uso em papel, cerâmica, tecidos e artesanato, adesivo a base de p.v.a, tubo com bico economizador, embalagem plástica, tubo 90.0 gramas |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
TUB |
R$ 1,27 | 05 | R$ 6,35 |
| 19 | Copo descartável, plástico polipropileno natural, café, capacidade 50 ml, NBR - 14.865/02, selo INMETRO, pacote 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT |
R$ 1,84 | 10 | R$ 18,40 |
| 20 | Copo descartável, plástico polipropileno natural, água, capacidade 150 ml, NBR - 14.865/02, selo INMETRO, pacote 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT |
R$ 3,75 | 05 | R$ 18,77 |
| 21 | Copo descartável, plástico polipropileno natural, água, capacidade 150 ml, NBR - 14.865/02, selo INMETRO, pacote 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT |
R$ 3,43 | 10 | R$ 34,30 |
| 22 | Colher, sopa, aço, comprimento 17,7mm, espessura 4,7mm, embalagem 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 9,00 | 08 | R$ 72,00 |
| 23 | Corretivo, liquido branco, a base de água, não tóxico, secagem rápida, frasco 18.0 mililitros | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 0,82 | 05 | R$ 4,10 |
| 24 | Corretivo, tipo fita, 4,2 mm x 12 m, variação +/- 10%, embalagem 1.0 unidade | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 5,48 | 08 | R$ 43,84 |
| 25 | Depósito para lixo, plástico, 20 litros, tampa e pedal | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 28,17 | 04 | R$ 112,70 |
| 26 | Desinfetante, ação limpadora prolongada, fragrância fresca, suave, registro ANVISA, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5.0 litros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
BBN |
R$ 5,39 | 03 | R$ 16,18 |
| 27 | Desodorizador de ar, purificador de ambientes, aerossol, dupla ação, fragrâncias diversas, não contendo cfc clorofluorcarbono, produto saneante notificado na ANVISA, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, embalagem 360.0 mililitros Detergente desincrustante/ desengordurante alcalino limpeza de equipamentos |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
FRASCO |
R$ 6,94 | 06 | R$ 41,61 |
| 28 | , , , industriais, na indústria alimentícia, tubulações, circuitos fechados, utensílios de cozinha e gorduras carbolnizadas, composição: tensoativo anfotérico, sequestrante/ complexante, alcalinizante, diluição 1:10 com água, PH 12,0 – 13,5, viscosidade mínima 1,5cp, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricaão e validade reistro na ANVISA bombona 50 litros |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 28,48 | 02 | R$ 56,96 |
| 29 | ç , g , . Elástico, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, borracha sintética resistente, pacote 100.0 gramas |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT |
R$ 1,71 | 01 | R$ 1,71 |
| 30 | Estilete, corpo polipropileno rígido, dispositivo para travar a lâmina, lâmina de aço larga dividida, medindo 15cm, embalagem com dados de identificação do fabricante, cartela 1.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 1,66 | 15 | R$ 24,95 |
| 31 | Envelope, dimensões 260 x 360 mm, variação +/- 2 mm, tipo saco tamanho grande, gramatura mínima 80 gramas, cor branca, sem timbre, papel, caixa 250.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 0,19 | 250 | R$ 47,85 |
| 32 | Envelope, papel, gramatura mínima 80 g, cor ouro, sem timbre, tamanho 260x360 mm, variação + 2mm, caixa 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 0,13 | 100 | R$ 12,97 |
| 33 | Envelope, tipo saco tamanho grande, gramatura mínima 80 gramas, cor branca, sem timbre, dimensões 310 x 410 mm, variação +/- 2 mm, papel, caixa 100.0 unidade |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND |
R$ 0,28 | 100 | R$ 28,23 |