DOMCE 01/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. BOA VIAGEM/CE, 10 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:B8E58657
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.09.17.01 – Processo Originário: Carona
Nº 2024.09.12.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº. 01/010824/SME, de origem do Pregão Eletrônico Nº
PE/01/030724/SME, do Município de Reriutaba/CE, para
Aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de
literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de
clássicos brasileiros e literárias, e regional com licença para uso
de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as
necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá-
CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada:
R3
EDITORA
E
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ
nº
47.099.511/0001-76 – Valor: R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e
nove mil novecentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 19/09/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação
Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº
14.133/21
–
Signatários:
Nalva
Marques
Araújo
Alves
(CONTRATANTE);
Rebeka
Maranhão
Rodrigues
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:915274FA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02140824/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 02140824/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA WLÁDIA MOTA SEABRA TEIXEIRA, brasileira, casada, servidora pública municipal, psicóloga, inscrita no CPF nº. 004.*. 3-24, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 27 e 28 de agosto de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza – CE, para PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS- MSE: INTERLOCUÇÃO DO MEIO ABERTO COM O FECHADO, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de agosto de 2024, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:DBA81207
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07310724/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO JOSE WELLINGTON MOURA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 07310724/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO JOSE WELLINGTON MOURA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, JOSE WELLINGTON MOURA FILHO, motorista, matrícula 8717, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 053.*.3-90, referente aos dias 31 e 01 de agosto de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo a paciente MARIA JOSÉ OLERIANO DE OLIVEIRA, para tratamento de saúde no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTIDIO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:6D8CC809
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01140824/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01140824/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA ao servidor do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 670.*.3-34, referente