DOMCE 01/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:DF530D6A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02020824/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02020824/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809. . -53, referente aos dias 04 e 05 de agosto de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo o paciente MARCOS VINICYUS FERNANDES ARAÚJO, para tratamento de saúde no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:85D5E602
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01200824/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01200824/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ADREANO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809. . -53, referente aos dias 22 e 23 de agosto de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo o paciente IGOR MARTINS SANTOS, para tratamento de saúde no CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 20 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:35D2DD32
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02280824/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02280824/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, inscrita no CPF, nº 869. *. 3-30, 29 de agosto de 2024, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento PARA REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS- ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO, que acontecerá no CECAPE- Juazeiro do Norte- CE, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 28 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:72A0CC2E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01290824/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 01290824/2024.