DOMCE 01/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2609.01/2024 - SMAG - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - SMAG
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2609.01/2024 - SMAG - referente ao Processo Administrativo de Chamada Pública Nº 003/2024 - SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. CONTRATADO:FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF sob o n° 192.595.733-00; VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Junior – Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.
Fortim/CE, 30 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:54CEA2B0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº108/2024
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar EMANUELLY OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de Provimento em Comissão, como ASSISTENTE DE VIGILANCIA NUTRICIONAL. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 1º de outubro de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E3D376B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº109/2024
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar RICARDO IVO BEZERRA MELO, do cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR DE CONT.E AVALIAÇÃO EM SAUDE. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 1º de outubro de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:63E37FF5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046/2024
Decreta feriado municipal, o dia 04/10/2024, em homenagem a São Franscisco, conforme a Lei Municipal n° 715/2019; dispõe sobre o ponto facultativo no dia 07/10/2024, por ocasião do pleito eleitoral de 06/10/2024 e adota outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO CEARÁ, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, em pleno exercício do cargo e, em conformidade com o art. 66, II, da Lei Orgânica do município de Ibiapina e com a Lei Municipal n° 715/2019.
Considerando a autonomia municipal em legislar em assuntos de interesse local;
Considerando as prescrições normativas inscritas na Lei Federal n° 9.093/1995, que dispõe sobre feriados.
Considerando a Lei Municipal n° 715/2019 que:
Declara feriados Municipais a Sexta-feira da Paixão, dia de Corpus Christi, 29 de junho, 4 de outubro e 23 de novembro, nos termos do inciso III, do art. 1º e do art. 2º da Lei º 9.093 de 12 de setembro de 1995 e dá outras providências.
Considerando ainda a realização do pleito eleitoral em 06 de outubro de 2024, o que ocasiona a ocupação de diversos espaços públicos, especialmente, as unidades escolares para o funcionamento das seções eleitorais;
Considerando a necessidade de reorganizar os espaços ocupados pelas seções eleitorais, a fim de ocorrerem as aulas e demais serviços públicos em Ibiapina afetados pelo pleito em andamento.
RESOLVE: