DOMCE 01/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:A51E9D3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
MAYARA AGUIAR DOS SANTOS
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Propriedade Damião, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:44D4E743
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
ROMILSON FONSECA DO NASCIMENTO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Água Branca, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:2D735269
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
CARLOS FELIX MOREIRA JUNIOR
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença de Instalação (LP) para a atividade - CEMITÉRIOS de Código 07.04, localizado no Sítio Engenho D'água, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:5269F754
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 - SMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 - SMG
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 021/2024 - SMG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS EM MDF, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - 1212 - Sagrada Família - Jucás - CE.. Jucás/CE, 01 de outubro de 2024. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - PREGOEIRO(A).
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro(a)
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:E6030D40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE – SME
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507.01/2024 – SME, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1007.01/2024 - CE – SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA VICENTE PATRÍCIO, DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR, CNPJ sob o N° 48.895.470/0001-97 - com o valor global de R$ 376.518,57 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias –
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO -
Secretária de Educação.
Madalena/CE, 27 de Setembro de 2024. Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:BC2120D7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 104/2024
PORTARIA Nº 104/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.