DOMCE 01/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3558
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
atividade de PISCICULTURA localizado no Sítio Juazeiro, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:3EC6BEDF
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA CARCINICULTURA
KARLOS RODOLLF GADELHA DE ALMEIDA – CPF –
600.844.833-26
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do
município de Tabuleiro do Norte a Anuência para a atividade de
CARCINICULTURA situado no Sitio KR, zona rural do município
de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:4D65305F
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA CARCINICULTURA
JOSÉ MARIA RODRIGUES CHAVES – CPF – 747.260.213-20
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para a atividade de CARCINICULTURA situado no Sitio PEIXE GORDO, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FECFE429
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA ATIVIDADE DE RELÓGIO DUPLA TARIFA
FELIPE FERNANDES – CPF – 601.355.113-80
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para a atividade de RELOGIO DUPLA TARIFA, situado no Sitio na Estrada Imbuzeiras, S/N Sitio Bela Vista, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:9EBC565E
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO
E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE –
CNPJ – 07.891.682/0001-19
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do
município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC para a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPIDO, situado na Localidade de Sitio Patos, zona rural
do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:92AFF7FE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO
A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e
Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em
cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do processo de
Justificativa do Termo de Aditivo a seguir:
PROCESSO
Nº:
02/2023.
TERMO
DE
ADITIVO
N°
30.05.01/2023-1.
OBJETO: ADITIVO DE VALOR REFERENTE AO PROCESSO
002/2023, TERMO DE FOMENTO N° 30.05.01/2023
FAVORECIDO: RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM DE
TABULEIRO DO NORTE
CNPJ: 02.535.373/0001-92
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, DA LEI N.O 13.019/2014.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 7.500,00 (SETE MIL E
QUINHENTOS REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
04.122.0017.2.018.0000
E
ELEMENTO DE DESPESA 33.50.43.00.
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.
Tabuleiro do Norte, 23 de setembro de 2024.
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE
Coordenadora da Comissão do MROSC
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:889C35BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240809/0001-62 - CONTRATO Nº 202409260001 - ORIGEM: Pregão Nº 30.08.01/2024 -SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): J DO CARMO DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 74.498,50 (setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada - Programa bolsa Família - IGDBF; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Sub elemento: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – Outros serviços não especificados anteriormente que são prestados por empresa a terceiros. Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Sub elemento: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – Outros serviços não especificados anteriormente que são prestados por empresa a terceiros. Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 – Transferência de Recursos do Fundo