DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no sistema e o Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos.. KATERI VERZELETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 30/09/2024) 153029-15246-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064040380202451. Objeto: Aquisição de móveis para a biblioteca e para a Usina do Conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, 19, Vila Becker - Toledo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos.. ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ Pregoeira (SIASGnet - 30/09/2024) 153029-15246-2024NE800015 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23064.048989/2021-26. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço. Vigência: 27/09/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.091,16. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064040542202451. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de Materiais de Expediente para o Herbário (papéis sulfurizê, kraft, triplex e barbante) e para a Coordenação de Estação Experimental COEXP-CM (barbante), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO CAMARGO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 30/09/2024) 153178-15246-2024NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 UASG 156956 Nº Processo: 23872.005561/2024-17 Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e aquisição parcelada regular, de forma contínua e ininterrupta, de gases medicinais em regime de comodato de cilindros avulsos de oxigênio medicinal, dióxido de carbono, ar comprimido medicinal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 1.311.659,05. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 156956 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23872.000188/2022-46 Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2024 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 15 do termo de referência. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.594.258,35. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90040/2024 AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS (2024) que teve como vencedora as empresas DBV COMERCIO IMPORTAC AO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, F CARDOSO E CIA LTDA, MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor global de R$ 67.738,40 (Sessenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 30/09/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 929/2023. Nº Processo: 23537001537202360. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/12/2024 e encerramento em 18/12/2025., com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 90033/2024 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizadas na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas/Ebserh, publicado no DOU no dia 19/09/2024, página 96, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC. LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.006875/2024-48) KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 30/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90046/2024 para aquisição, em regime de consignação, de OPME para o serviço de Hemodinâmica a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Eberh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 13 para a empresa ENDOLATINA COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA; 1, 3, 4, 14, 15, 17, 18 para a empresa MINASFAR COM. IMP. EXP. MAT. HOSP LTDA; 7, 10 para a empresa E. TAMUSSINO E CIA LTDA. Os itens 2, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 16, 19, 20 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.017878/2024-15) CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 30/09/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.043836/2023-36. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do chc-ufpr e do hvfa (hospital victor ferreira do amaral), visando a produção e distribuição orais (dietas geral, dietas especiais), manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e porcionamento e distribuição de leite humano ordenhado e pasteurizado (lhop), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 32.399.993,04. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23759.006100/2023-87. Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 63.067.904/0002- 35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/10/2024 e encerramento em 21/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24 do Termo de Referência. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.182,25. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23759.006590/2022-31. Pregão. Nº 117/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 35.820.448/0164-82 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro por conta da majoração da alíquota do ICMS do Estado do Paraná, conforme a Lei 21850/2023 de 14 de dezembro de 2023, sobre o item 1 (fornecimento de nitrogênio líquido medicinal criogênico a granel), no saldo de 57.907 m3, não fornecidos até a data em que a Lei entrou em vigor, com o reajuste na ordem de 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento), passando de R$ 2,53 para R$ 2,5457 conforme descrito na Cláusula Segunda do presente instrumento e planilha de custos 38462717, com efeitos a partir de 18/03/2024. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759029489202339. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de controle de estoque contemplando os postos de Supervisor de Almoxarifado, Almoxarife e Carregador, para atender as necessidades do CHC/UFPR-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90110- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/09/2024) 155902-26443-2024NE888888