DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100100129 129 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 40, que trata da autorização de afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, onde se lê: "... no período de 07 a 12 de setembro de 2024,... , leia-se: "... no período de 07 a 13 de setembro de 2024,... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO GERALDO LTDA, código 130232327, CNPJ nº 17.319.038/0001-24, localizada na RUA VALDECI SALES - 685 - Bairro: CENTRO - AREIA DE BARAUNAS/PB CEP 58732-970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO Superintendente de Rede SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202046/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00027. INEXIGIBILIDADE Nº: 00770/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.381.189/0013-54 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico de solução de armazenamento de objetos, marca: DELL EMC, modelo: ECS EX300. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Valor total: R$ 690.749,28. Data da Assinatura: 27 /09/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.344/2024 - UASG806030 Alteração e republicação do edital Nº Processo: SERPRO-PCN-2024/00008. Objeto: Locação de usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Total de itens licitados: 01. Edital: 13/09/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: As especificações encontram-se no edital SUPGA/GAADM/GAADL nº 90344/2024. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967449/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pitanga/PR, CNPJ 76.172.907/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche centro municipal de educação mundo encantado, pitanga/pr - fnde - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001716, de 16/09/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 -30/09/2029 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público retificação na data da sessão de sorteio da subcomissão técnica. Onde se lê: a ser realizado às 10h (hora local), do dia 04 de outubro de 2024; Leia-se: a ser realizado às 10h (hora local), do dia 07 de outubro de 2024. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/920004 Lote: 01 - COMPRADOR: FRANCISCO LAFACE NETTO - OBJETO: Lote 01: Imóvel Rural: denominado "FAZENDA BOA SORTE", situada no município de Buritizeiro-MG, Matrícula 23.516 do CRI de Pirapora MG. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.444.445,00 ASSINATURA em: 05/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01734 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato. Lote Único - Estado de Rondônia; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/10/2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055806. Informações no e-mail: [email protected]. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01784 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados da BA, CE, PA, PE, PR e DF - lotes 01 a 06; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/10/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056416. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01784 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00794/2024, firmado em 19/09/2024, Favorecido: CONSTRUTORA SAMISA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de adequações prediais, sob o regime de empreitada por preço global (Material e mão-de-obra), para atender o Centro de Assistência Técnica Maceió (CAT-MAC). Modalidade: Dispensa de licitação. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 939.302,16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00131/2021, firmado em 27.09.2021, Favorecido: FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26.09.2025 e repactuação de preço. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 301.991,94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00234/2022, firmado em 09/09/2022, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11/09/2025 e repactuação do preço do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 69.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00126/2021 firmado em 28.09.2021. Favorecido: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.11.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00136/2021 firmado em 28.09.2021. Favorecido: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.11.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00233/2022, firmado em 07.10.2022, Favorecido: LC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12.03.2025. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00123/2021, firmado em 01/09/2021; Favorecido: GT CONSULTORIA E INOVAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/08/2025; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 1° Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00286/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 27 de setembro de 2024, Edição 188, Seção 3, Página 80, Onde se lê: "3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00286/2021...", Leia-se "1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00286/2023...". BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em local incerto e não sabido, a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, fica notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo Nº 2023/124, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento Nº 2022/2470, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitem 3.4, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, totalizando o valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), com respaldo no item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, combinado com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL de acordo com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, da Autorização de Fornecimento, e com os Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.106/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de cheques compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento de cheques. 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAÚDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.107/2024 - UASG 179085 Objeto: Aquisição de licenças por subscrição para uso de ferramenta de design UX colaborativa e para uso de ferramenta de whiteboard (quadro branco). 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90107-2024.