DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100100097 97 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .19 .DAVID NEVITON MOREIRA CARNEIRO .1907 .Seção de Cerimonial e Eventos, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência . .20 .FELIPE GABETO SOARES .8795 .Seção de Atas, da Secretaria do Tribunal Pleno, da Secretaria-Geral da Presidência . .21 .ESTANISLAU KOSTKA DE SOUSA SANTOS .1408 .Unidade de Apoio Especializado - Estatística, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência . .22 .FHILLIP FALCÃO BEZERRA PEIXOTO .1532 .Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia, da Coordenadoria de Estratégia e Processos, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência . .23 .ALINE DIAS PAZ ROGERS .8662 .Seção de Governança, Riscos e Integridade, da Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência . .24 .JONATAS BUENO AMORIM .1175 .Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência . .25 .JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS .284 .Seção de Processamento Inicial, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .26 .LEONARDO DANIEL MARTINS .1638 . Seção de Diligências, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .27 .ALINE CRISTINA COSTA RINCON .8949 .Seção de Execução, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .28 .FLORIANO CATHALÁ LOUREIRO NETO .8165 .Seção de Acórdãos e Jurisprudência, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .29 .RODRIGO LUIZ COLOMBELLI .9203 .Seção de Acórdãos e Jurisprudência, da Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .30 .NATALIA NUNES DE SOUZA .1582 .Seção de Suporte ao e-Proc/JMU, da Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciais, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência . .32 .WESLEY DE SOUZA LIMA DE CARVALHO .1440 .Seção de Áudio e Vídeo, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência . .33 .MARIA JOSÉ DOS SANTOS LEITE .372 .Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência . .34 .JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA .1463 .Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .35 .CAROLINA MAIA DOS SANTOS MANTOVANI DE OLIVEIRA .9308 .Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .36 .CRISTIANE AURORA ALEXANDRE E SOUZA .916 .Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .37 .MAINARA TELES PEREIRA DOURADO .8648 .Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .38 .JUDITH COSTA CORRÊA .9360 .Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .40 .FRANCISCO HOSANO PEIXOTO NOGUEIRA .1529 .Assessoria de Controle Interno da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .41 .MARCELLE ALVES DE SANTANA .1732 .Seção de Conformidade e Certificação de Processos de Pessoal, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .42 .ROGÉRIO LOPES DA SILVA .8780 .Seção de Conformidade e Certificação de Licitações e Contratos, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .43 .VITOR RODRIGUES SANTOS .1888 .Seção de Conformidade, Desempenho e Monitoramento da Gestão, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .44 .BOLÍVAR ALVES DOS SANTOS .1177 .Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .45 .JACKSON SILVA DOS SANTOS .8762 .Seção de Orientação Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .46 .REGIANE QUEIROZ FERREIRA .1246 .Seção de Execução Contábil, da Assessoria de Contabilidade, da Secretaria do Superior Tribunal Militar . .47 .JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO .9240 .Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .48 .ESROM FARES OLIVEIRA NUNES .767 . Seção de Atendimento ao Usuário, da Coordenadoria de Atendimento, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .49 .CLAUDIO DE OLIVEIRA MELO .8948 .Seção de Recursos de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .50 .BRUNO HERNANDES AZENHA PILON .8703 .Seção de Gerência de Redes, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .51 .AMARO RICARDO DA COSTA SANTOS .1128 .Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .52 .ANA LOPES FREIRE .989 .Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .53 .LUCI RODRIGUES DE LIMA .7704 .Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .54 .FREDERICO GOUVEIA NEVES FERREIRA .1212 .Seção de Soluções de Gestão Administrativa, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .55 .JOÃO BERNARDES NETO .7477 .Seção de Soluções de Gestão de Pessoal, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .56 .DIOGO ASSIS FERREIRA .1168 .Seção de Soluções de Educação a Distância, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação . .57 .RODOLFO CARDOSO FERREIRA .9080 .Seção de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .58 .VINICIUS PIRES DE ALMEIDA SILVA .1959 . Seção de Integração de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Judiciais, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .59 .LUIS GUSTAVO COSTA REIS .7388 .Seção de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .60 .UBIRATA MUNIZ DA SILVA .7369 .Seção de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenadoria de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .61 .COSME FERNANDO RAMALHO SOTELINO DE MOURA .8681 .Seção de Inteligência Artificial, da Coordenadoria de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .62 .LUIZ AUGUSTO SOARES DE CASTRO .7411 .Seção de Soluções de Análise de Dados, da Coordenadoria de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital . .63 .KARINE ARAÚJO LEITE .8613 .Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .64 .EPITÁCIO DE ANDRADE FLORENTINO .8407 .Seção de Proteção de Dados e Informações, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Informações, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .65 .FRANCIVAL DE SENE CORADO JÚNIOR .8776 .Seção de Informação Legislativa, da Coordenadoria de Gestão de Dados e Informações, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .66 .WILZA ROSA DA SILVA LIMA .7410 .Seção de Biblioteca, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .67 .ADRIANO CORDEIRO DE MACEDO .1561 .Seção de Editoração e de Revisão, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .68 .LUCAS DE MORAIS MESQUITA .1264 .Seção de Editoração e de Revisão, da Coordenadoria de Gestão do Conhecimento, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .69 .KLEYTSON GUERREIRO COSTA .959 .Seção de Museu e Memória Institucional, da Coordenadoria de Memória Institucional, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .70 .ANTONIO CARLOS DE SOUSA .8680 .Seção de Arquivo, da Coordenadoria de Memória Institucional, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .71 .CARLOS CÉSAR NEVES DE OLIVEIRA .922 .Seção de Arquivo, da Coordenadoria de Memória Institucional, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento . .72 .PEDRO GABRIEL DA COSTA .1176 .Seção de Planejamento das Contratações, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .73 .STENIA GONÇALVES MAGALHÃES .1902 . Seção de Compras e Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .74 .ERIKA VARJÃO SANTOS .1861 .Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .75 .IVANA CEZAR HENDGES .221 .Seção de Contratos, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .76 .LUIS ALFREDO LINS RAMOS .8612 .Seção de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária . .77 .PAULO CÉSAR FELICIANO .8163 .Seção de Pagamento, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária