DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100100083 83 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 212/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 840.313/2021-ARENITO MINERACAO LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.213/2024 - ARENITO MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 929/2024 - Vencimento 09/07/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 214/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 840.032/2023 - VTX ENGENHARIA LTDA - IPOJUCA/PE - Guia n° 432/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano (AREIA) e 12.000 toneladas/ano (ARGILA) WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 215/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.200/2021-IRF MINERACAO LTDA-OF. N°38711/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7887/2024-896.003/2022-VILLA RICA MINERACAO S.A.- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.204/2017-CERAMICA SAO ROQUE LTDA- Alvará n°3.832/2006 - Cessionario:48076.896071/2023-40-AREAL PERIM EIRELI- CNPJ 11.049.993/0001-02 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890017/2023-20-Areal do Futuro Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 00.747.102/0001-75 890.050/2023-DARCI DA MOTA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890050/2023-50-Darci da Mota- CPF ou CNPJ *.083.807- Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-GRANITO EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 890.048/2023 - CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA - ALVARÁ Nº 7838/2024 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025 890.107/2020 - BONSUCESSO EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 7837/2024 - Destacado do Processo 48409.890084/2016-77 - ALVARÁ Nº 8001/2018 - Vencimento em 29/04/2022 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 312/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 811.726/2015-PEDREIRA SANTANA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.063/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.064/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.065/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.066/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.067/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.068/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.069/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.070/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S 811.071/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.621/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.626/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.525/2020-VINICOLA CAMPESTRE LTDA-ALVARÁ N°3871/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.240/2003-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40653/2024 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 5164/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.831, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831749/2024-88-MARCELO ARTUR FRANCOSA (Documento SEI: 14456017) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.832, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846219/2024-26-RAFAEL VIANA DA SILVA (Documento SEI: 14456015) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.833, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846218/2024-81-CORCOVADO GRANITOS LTDA (Documento SEI: 14456013) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.834, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820450/2024-16-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI (Documento SEI: 14456014) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.835, DE 28 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871224/2024-86-IB SILVA CAMARA (Documento SEI: 14456020) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE