DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 3 8 9 1 5 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N ° 3 9 5 7 4 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.105, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0247835 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS OSORIO LTDA. .45.317.522/0002-30 .48610.223538/2024-14 . .PR/SP0247830 .AUTO POSTO VISCONDE DE RIO CLARO LTDA .50.435.275/0001-26 .48610.220303/2024-71 . .PR/SC0247833 .CENTRO NOVO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .07.804.017/0002-21 .48610.224040/2024-79 . .PR/RN0247836 .CONEXAO COMBUSTIVEIS LTDA .53.177.782/0001-03 .48610.223895/2024-82 . .PR/PI0247832 .E A DE ARAUJO FILHO LTDA .41.497.112/0001-87 .48610.224337/2024-34 . .P R / BA 0 2 4 7 8 3 9 .POSTO JEQUITAIA BOA TERRA LTDA .54.453.979/0001-82 .48610.224096/2024-23 . .PR/MT0247837 .POSTO TIGRAO LTDA .03.623.054/0006-06 .48610.216798/2024-33 . .PR/RJ0247834 .POSTO VIP BARRETO LTDA .51.022.488/0001-99 .48610.225071/2024-47 . .PR/SC0247831 .ROTA BALNEARIO CAMBORIU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .55.570.597/0001-00 .48610.225174/2024-15 . .PR/PA0247838 .VARIANTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA .31.132.757/0002-43 .48610.225294/2024-12 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.106, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0441185 .A. ARRUDA GOMES .53.618.784/0001-82 .48610.223448/2024-23 . .GLPPI0441192 .A FILHO FERREIRA DA COSTA LTDA .48.697.308/0001-64 .48610.224625/2024-99 . .GLPPR0441190 .A. PETRI LARANGEIRO CAMPANER LTDA .33.930.832/0001-66 .48610.222563/2024-81 . .GLPRJ0441118 .CACIQUE DE CAXIAS VAREJISTA DE GAS LTDA .56.702.428/0001-30 .48610.224974/2024-19 . .GLPMA0441164 .COMERCIAL FE EM DEUS LTDA .34.699.183/0001-05 .48610.225002/2024-33 . .GLPRS0441194 .COMERCIO DE GAS ZONA SUL LTDA .05.004.063/0003-00 .48610.221579/2024-76 . .GLPCE0441209 .DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS LTDA .56.296.366/0001-04 .48610.225104/2024-59 . .G L P ES 0 4 4 1 1 9 8 .D&D COMERCIO DE GAS LTDA .50.273.343/0001-06 .48610.222411/2024-88 . .GLPPR0441176 .DIOGO CUSTODIO KRULIKOWSKI DE JESUS .55.897.296/0001-87 .48610.223743/2024-80 . .GLPMG0441204 .DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS MENEZES LTDA .54.992.705/0001-61 .48610.219222/2024-28 . .GLPMT0441166 .F. M. DE JESUS MAIA LTDA .30.648.958/0001-54 .48610.223996/2024-53 . .G L P BA 0 4 4 1 1 8 8 .GAS DA COMUNICACAO LTDA .55.968.312/0001-85 .48610.225063/2024-09 . .GLPSP0441174 .MAVER COMERCIO DE GAS LTDA .54.806.116/0001-41 .48610.215782/2024-11 . .GLPPE0441200 .MICKELY & MICKAELY LTDA .41.113.875/0001-87 .48610.225097/2024-95 . .GLPPA0441154 .POSTO CEU LTDA .05.337.121/0002-28 .48610.224195/2024-13 . .GLPPB0441202 .SERGIO VITAL DOS SANTOS .19.739.934/0001-78 .48610.222743/2024-62 . .GLPAM0441156 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0123-34 .48610.224978/2024-99 . .GLPSP0441178 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0129-20 .48610.225027/2024-37 . .GLPCE0441168 .TAVARES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .56.562.461/0001-02 .48610.224149/2024-14 . .GLPAL0441207 .VIEIRA & RIBEIRO GAS LTDA .03.858.733/0021-01 .48610.223826/2024-79 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.107, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução O ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .001/GLP/AM0006400 .A. DOS S. BATISTA COMERCIAL - ME .07.376.481/0001-83 .48610.001606/2006-12 . .GLPMG0387279 .ALISSON RANIEL SILVA VELOSO .42.110.389/0001-78 .48610.215327/2021-65 . .GLP/SP0235865 .ANTONIA VENANCIO CANDIAL - ME .24.702.354/0001-46 .48610.009271/2016-44 . .GLP/SP0174885 .ANTÔNIO LAERCIO PAVAN MERCEARIA - ME. .00.477.204/0001-18 .48610.012473/2008-63 . .GLP/SP0181451 .ANTONIO XAVIER DE LIMA NETO ME. .01.802.138/0001-77 .48610.014382/2009-43 . .GLP/RR0178927 .ARNALDO DE SOUSA .10.615.140/0001-28 .48610.009126/2009-34 . .GLPSP0418867 .BEATRIZ PEREIRA STIGERT .50.057.347/0001-49 .48610.225545/2023-70 . .GLP/AP0203956 .BEIJA FLOR GAS LTDA - EPP .11.867.779/0001-63 .48610.017951/2010-46 . .001/GLP/MG0004524 .BIG GÁS COMÉRCIO LTDA - ME .06.322.034/0001-89 .48610.004569/2005-13 . .GLPPR0416017 .COMERCIO DE GAS TAPEJARA LTDA .10.651.813/0003-67 .48610.220022/2023-37 . .001/GLP/SP0021391 .COSTA & TRALDI LTDA. - ME. .00.164.507/0001-80 .48610.005578/2008-66 . .GLPSP0361171 .CRISTIANE ARAUJO KUSAKARI DISTRIBUIDORA .07.444.386/0002-50 .48610.004791/2020-47 . .GLPMG0306733 .DEOSVALDO FERREIRA DURAES 034*006 .29.009.955/0001-91 .48610.011041/2018-15 . .GLPGO0417767 .DISK GAS E AGUA LTDA .48.685.264/0001-52 .48610.223445/2023-17 . .GLPMG0346532 .DISK GAS E AGUA NHA CHICA LTDA .34.380.769/0001-02 .48610.007823/2019-22 . .GLP/MG0247586 .DISTRIBUIDORA POPULAR INIMUTADA LTDA .49.273.587/0001-00 .48610.204318/2023-19 . .GLPMG0422457 .DJ GAS FAROFA LTDA .51.070.773/0001-85 .48610.230092/2023-01 . .GLP/RR0235024 .E A LOPES - ME .17.191.482/0001-07 .48610.007189/2016-85 . .GLP/RO0214151 .EDINALDO FERREIRA DA SILVA .12.437.788/0001-87 .48610.003319/2012-87 . .001/GLP/RS0014406 .EDMAR DAHMER & CIA LTDA .02.286.221/0001-01 .48610.000903/2006-32