DOU 01/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100100096 96 Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.551.189 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.551.189 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.551.189 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.551.189 .TOTAL - FISCAL 2.551.189 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.551.189 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.500.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 2.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.500.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 140.000 .At i v i d a d e s 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 140.000 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 140.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 140.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 544.826 .At i v i d a d e s 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 544.826 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 544.826 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 544.826 .TOTAL - FISCAL 3.184.826 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.184.826 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 459.909 .At i v i d a d e s 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 459.909 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 459.909 F 3- ODC 2 90 0 1000 199.423 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 260.486 .TOTAL - FISCAL 459.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 459.909 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 8.145.997 .At i v i d a d e s 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 5.000.000 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 5.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1070 5.000.000 6114 21EK Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas 18 125 3.145.997 6114 21EK 6500 Fiscalização Ambiental Relacionada à Proteção da Vida, da Saúde e da Segurança em Terras Indígenas - Nacional (Crédito Extraordinário) 18 125 3.145.997 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 3.145.997 .TOTAL - FISCAL 8.145.997 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.145.997 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 700.000 .At i v i d a d e s 6114 20WK Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira 18 571 700.000 6114 20WK 0001 Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional 18 571 700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000