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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/10/2024 · pág. 34

DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024

34

Enqua dramento: ANEXO ÚNICO QUE
15 - Lei 15.901/2015
SE REFERE A PO RTARIA Nº1864/2024 – GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCUL A
NOME
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 97939551 FRANCISCO NAIRON
MARQUES
K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 22/04/2024 22001.063509/2024-71

*** *** * PORTARIA Nº1865/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069779/2024-96, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1865/2024 – GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

Grupo
Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97934827
JOAO PAULO DE AMARAL
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
M / DOUTORADO
07/05/2024
22001.069779/2024-96

*** *** * PORTARIA Nº1866/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.089066/2024-49, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enqua dramento: ANEXO ÚNICO QU
15 - Lei 15.901/2015
E SE REFERE A PORTARIA Nº1866/2024 – GAB, DE 16 DE SETEMBR O DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCUL A
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 9793519X RONALDO MENDES
LOURENCO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
M / DOUTORADO 03/07/2024 22001.089066/2024-49

*** *** * PORTARIA Nº1869/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.069130/2024-75, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enquadramento: 1 ANEXO ÚNICO QUE
5 - Lei 15.901/2015
SE REFERE A P ORTARIA Nº1869/2024 – GAB, DE 16 DE SETEMBR O DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG

MATRÍCUL
A
NOME
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1
97939756
JOHN DAVID RODRIGUES
DA SILVA FERNANDES
K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 06/05/2024 22001.069130/2024-75

*** *** * PORTARIA Nº1873/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.114236/2024-31, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza,16 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Enqua dramento: ANEXO ÚNICO QUE
15 - Lei 15.901/2015
SE REFERE A PO RTARIA Nº1873/2024 – GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Grupo
Ocupacional: MAG
MATRÍCUL A
NOME
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1 30217411 ANTONIO DANIEL
SOUZA DUTRA
K020 - Professor D / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 13/09/2024 22001.114236/2024-31
*** *** ***

PORTARIA Nº1881/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063330/2024-14, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1881/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Enquadramento: 1 5 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

MATRÍCULA
NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO
1
97937281
FRANCISCO LEANDRO
CARNEIRO SOARES
K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 22/04/2024 22001.063330/2024-14

PORTARIA Nº1888/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.065062/2024-75, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO