DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024

acordo com o estabelecido na Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL da servidora MICHELLY BATISTA GONZAGA , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula nº 1606341X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA – PROFBIO, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, de forma parcial, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 14 de outubro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2042/2024 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.118864/2024-95, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024. Jose Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2042/2024 - GAB DATADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº2043/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 13001.027848/2024-01, e acatando integralmente a solicitação da Procuradoria Geral do Estado, através de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 3000944-66.2024.8.06.0001, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de 40 horas semanais, sem redução de seus vencimentos e sem compensação de jornada, o servidor ALEXANDRE FEITOSA DOS SANTOS** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 47899613, lotado na EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, a partir de 10 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Jose Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº2046/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.114169/2024-54, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Jose Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2046/2024 – GAB, DATADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA GAB Nº2048/2024 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições legais de acordo com o Art. 91, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual nº 16.419 de 23 de novembro de 2017, Decreto nº 35.549 de 23 de junho de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR da Portaria Nº1319/2023 – GAB , publicada no DOE do dia 29/12/2023, a servidora SÍLVIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 16001112, da função de Coordenador de Cursos FIC, referente às atividades da Bolsa Formação do Pronatec, com efeitos retroativos a 31/05/2024. Art. 2º INDICAR os SERVIDORES** na forma constantes no anexo único, referente às atividades da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de setembro de 2024. José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

ANEXO ÚNICO