DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024

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a alteração da cláusula sétima do contrato referido para constar: Crato Dotação Orçamentária: 1361869 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.01.33903 0.1.7531200070.1 Fortaleza Dotação Orçamentária: 3998 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.03.339030.1.7531200070.1 Sobral Dotação Orçamentária: 1362310 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.11.339030.1.7531200070.1 (fl. 373 e 375), com vistas a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso.

Carlos Alberto Mendes Júnior SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DAS MULHERES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 020/2024

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DAS MULHERES CONTRATADA: COMPWIRE INFORMATICA LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de Switch e Transceiver , conforme as condições e especificações técnicas detalhadas previstas no termo de referência anexo do Edital de licitação originário bem como na proposta comercial vencedora . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As partes contratantes acima qualificadas têm entre si justo e avençado o presente contrato, decorrente do Pregão Eletrônico “SRP” nº 06/2023-SGG e da Ata de Registro de Preços nº 04/2024-SGG, nos termos das Lei nº 8.666/1993, e demais normas legais aplicáveis FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, sem prejuízo de garantia de 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua assinatura por todas as partes contratantes, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE/CE.. VALOR GLOBAL: R$ 122.718,07 cento e vinte e dois mil setecentos e dezoito reais e sete centavos pagos em por demanda DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2024) 62100001.04.122.421.10355.03.449052.1.500.9100000.0 (dotação 19130) (2024) 62100001.14.422.167.11545.02.449052.1.500.9100000.0 (dotação 2092072) (2024) 62100001.14.422.167.11545.12.449052.1.500.9100000.0 (dotação 1829708) (2024) 62100001.14.422.167.11545.13.449052.1.500.9100 000.0 (dotação 2097317). DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro 2024 SIGNATÁRIOS: Claudia Helena Jorge de Lima Leite - SECRETARIA DAS MULHERES - CONTRATANTE e Elenise de Jesus Martins de Oliveira - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA - CONTRATADO.

Manuella de Mesquita Guimarães COORDENADORA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/26177 PROCESSO NÚMERO: 46001.001270/2023-23

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Água Mineral , para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240001/SEPLAG, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME (CNPJ: 27.761.457/0001-75), com o valor unitário de R$ 6,53 para o item 01; RATIFICAÇÃO: José Garrido Braga Neto, Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Camila Fragoso Aguiar, Representante Legal da empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 27 de setembro de 2024.

Soraya Quixadá Bezerra

ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº30/2024

NUP: 46001.003346/2024-36 – SACC: 1339729 – IG: 1316447 CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE ; OBJETO: Contratação de serviços gerenciados e utilização de soluções tecnológicas em segurança da informação e cibernética , na modalidade Software como Serviço (SaaS), incluindo instalação, configuração e suporte, para gerenciamento e monitoramento do ambiente de tecnologia da informação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em conformidade com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Termo de Referência, Anexos 1 e 2 desse contrato, respectivamente, e no presente contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 5516/OC-BR (BR-L1564), formalizado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2022 celebrado entre a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e Ministério Público do Estado do Ceará, as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, na Lei estadual n.º 18.187/2022, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas no art. 75, IX, da Lei 14.133/2021 e suas demais normas; VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses contados da data da assinatura do contrato; VALOR: R$ 3.115.278,48 (três milhões, cento e quinze mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46100005.03.126.191.12267.15.449140.1.754.3220059.1.4.01 (15330); DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024; GESTOR/FISCAL: Gestor: Márcio Luiz Carlos de Morais, matrícula nº 30001753 e Fiscais: Evelise Helena Façanha Braga, matrícula nº 214011-1-0 e Luiz Carlos Pedreira Camilo, matrícula nº 218200-1-6; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Francisco Antônio Martins Barbosa – Representante Legal da Contratada e Haley de Carvalho Filho – Procurador-Geral de Justiça.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 099/2024/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA - CNPJ/MF: 01.873.957/0003-77, Av Atilano de Moura, 530 /Guararapes/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de serviço médico hospitalar , sessões de tratamento – quimioterapia, devidamente especificados no Termo de Referência – Processo nº 46042.022609/2024-20 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2024/19239, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº 14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº 46042.022609/2024-20 o Termo de Dispensa de Licitação nº 123/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 18.416,52 (dezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01, código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.3 39091.1.500.9100000.0.3.01, código reduzido 7934 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 19 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA neste Ato representada por Ormando Rodrigues Campos Júnior/Contratada.

Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 106/2024/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA /CNPJ-MF: 04.602.789/0001-01 - Rodovia Ilhéus/Uruçuca, BA-262, km 2.5, Iguape– Ilhéus BA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu