DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
03 (três) anos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE/CE, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, obedecendo-se ao disposto no art. 107 da Lei 14.133/2021. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César Nogueira Tôrres e Jade Afonso Romero. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, aos 26 de setembro de 2024. Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1194/2024 - NUP 10041.004160/2024-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004160/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1194/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENE NYRON BARROS CUNHA |
843.969-5-8 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 19 |
40 | 01/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 2.471,20 |
| AUGUSTO CESAR MOURA ROCHA |
84396400 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 19 |
40 | 01/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 2.471,20 |
| ANTONIO DÁRIO GAMA FERREIRA |
00055719 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 30,89 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR |
3 | 02/08/2024 a 02/08/2024 |
R$ 92,67 |
| HELLAYNE FERREIRA MENDES |
30907949 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR | 6 | 01/08/2024 a 06/08/2024 |
R$ 463,32 |
| HELIELTON RODRIGUES DE PAULA |
30017315 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL EM VIATURA |
18 | 20/08/2024 a 27/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| KASSIA PALOMA LEMOS |
28/10/1995 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR | 6 | 01/08/2024 a 06/08/2024 |
R$ 463,32 |
| ADRIANO SILVA DA COSTA |
843.958-6-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL | 22 | 05/08/2024 a 21/08/2024 |
R$ 1.698,84 |
| ADRIANO SILVA DA COSTA |
843.958-6-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL | 18 | 08/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| ANDREIA KATIA SOUZA |
30001613 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
18 | 08/08/2024 a 23/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| DIOGO MONTEIRO RODRIGUES |
30852818 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR |
15 | 01/08/2024 a 20/08/2024 |
R$ 1.158,30 |
| MARCOS EDSON MATOS CAVALCANTE |
405.027-1-8 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 4 | 01/08/2024 a 06/08/2024 |
R$ 432,44 |
| SAMUEL JACÓ DE OLIVEIRA |
843.972-1-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO | 18 | 14/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 1.389,96 |
| MURILO VASCONCELOS DE MACENA |
307.478-1-X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
4 | 05/08/2024 a 12/08/2024 |
R$ 308,88 |
| HELLAYNE FERREIRA MENDES |
30907949 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS | 7 | 08/08/2024 a 29/08/2024 |
R$ 540,54 |
| RODRIGO FABIAO DE ARAUJO JANSEN |
309.034-5-5 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO OPERACIONAL |
31 | 02/08/2024 a 16/08/2024 |
R$ 2.393,82 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 250 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.054,37
PORTARIA Nº1216/2024 - NUP 10041.004286/2024-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEMESTRE - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004286/2024-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1216/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOHNNY DIAS MOTA | 11106811 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEM... GRUPO - 1 |
40 | 01/08/2024 a 16/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
| PRISCILA MARIA DE SOUSA GOMES |
84395803 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 1° SEM... GRUPO - 1 |
40 | 01/08/2024 a 15/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
| CARLOS ALVES DE CARVALHO JUNIOR |
00051411 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I; | 9 | 05/08/2024 a 05/08/2024 |
R$ 694,98 |
| FRANCISCO ATAILO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
00063010 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | DIREITO ADMINISTRATIVO | 4 | 02/08/2024 a 02/08/2024 |
R$ 308,88 |
| EDGAR MARTINS DE FREITAS NETO |
308.556-1-2 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ESTÁGIO SUPERVISIONADO I. | 40 | 06/08/2024 a 16/08/2024 |
R$ 3.088,80 |
| THIAGO SILVA COSTA |
30174011 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 61,78 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I; | 9 | 05/08/2024 a 05/08/2024 |
R$ 556,02 |