DOE 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024
141
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Thiago de Holanda Altamirano 693.910.091-15 |
029.183 AG: 607 C/C: 71842-4 |
Coordenador AL 003 |
Brasília - DF | 11 /09 e 12/09/2024 | Aéreo | Participar de reunião de trabalho, sobre a operacionalização do acordo de cooperação técnica 14/2024, estabelecido entre o ministério de direitos humanos e da cidadania e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. |
R$ 400,00 | R$ 800,00 |
| Participar de reunião de trabalho, sobre a operacionalização do |
||||||||
| Roger Silva Sousa 020.229.303-39 |
033.271 AG: 741 C/C: 62524-8 |
Cientista de dados AL 004 |
Brasília - DF | 11 /09 e 12/09/2024 | Aéreo | acordo de cooperação técnica 14/2024, estabelecido entre o ministério de direitos humanos e da cidadania e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. |
R$ 400,00 | R$ 800,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 5 dias do mês de setembro de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº1007/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cecília Paiva Sousa 019.374.883 - 57 |
033.938 AG: 0607 C/C: 0030212-0 |
Assessor Técnico GT AL 004 |
Maracanaú - CE | 09/09/2024 | Terrestre | Realizar visita técnica ao Residencial Jornalista Demócrito Rocha . |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA Nº1046/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Mário da Silva 111.634.533-15 |
000.675 AG: 607 C/C: 69294-8 |
Servidor Motorista | Maracanaú - CE | 18/09/2024 | Carro Oficial | Viajar a serviço do escritório de direitos humano9s Frei Tito de Alencar. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de setembro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº1059/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernando Benevides Machado 360.055.333-04 |
000.708 AG: 607 C/C: 68992-0 |
Servidor Motorista | Acaraú -CE | 20 e 21/09/2024 | Carro Oficial | Viajar a serviço do Escritório de direitos humanos Frei Tito de Alencar. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de setembro de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°1083/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA , matrícula n° 001.005 para atuar como gestor do contrato nº 55/2024, e como fiscal substituto o Sr. RÔMULO DE QUEIROZ CORDEIRO** , matrícula n°002.313 Firmado com a EMPRESA NATAL COMPUTER LTDA, cujo objeto é a aquisição de NOBREAKS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 47/2022
ESPÉCIE: ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 47/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807 na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 06.750.525/0001-20 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s), doravante denominado simplesmente “CONTRATANTE ; CONTRATADA: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.132.659/0001-76, sediada à Av. Presidente Vargas, 1012, 10º andar (parte), bairro Centro, 20071-910 Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 08789/2024, autuado em 10 de setembro de 2024, e no artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. VALOR: R$ 827.882,88 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01000000.001.01.01.031.436.21002.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E000 DA VIGÊNCIA: De 27 de setembro de 2024 a 26 de setembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas