DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

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Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:B9C31C7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.09.24.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS, ARTESANAIS, PARA JOVENS ACOPIARENSES, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL, DE INTERESSE DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ Nº 08.272.030/0001-69, no valor de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

ACOPIARA/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:D5E672AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°575/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011 Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado em 17/09/2024; Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 9.504/97.
RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora APARECIDA EUFRAZIO PEREIRA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°658/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 17 de setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:00BE6B61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLIXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DDOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 40.146,07 (QUARENTA MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 19 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI/ CNPJ N º 25.179.741/0001-02. REPRESENTANTE: FELIPE LIMA SOARES – CPF Nº. 054.388.223-36.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:F9A7796D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -008/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE -008/2023 – DIVERSAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE