DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

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INFORMAÇÃO/COMUNIC/3.3.90.40.90

DIGITALIZAÇÃO; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS). LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA E GUILHERME CAMPELO SILVA Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:0913A027

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

HELENA GOMES DA SILVA CARDOSO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoa Do Alto, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:F110A22F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

CARLOS FELIX MOREIRA JUNIOR

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Prévia (LP) para a atividade - CEMITÉRIOS de Código 07.04, localizado no Sítio Engenho D'água, zona urbana de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:190364CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.03/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.03/GAB. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 47.402,05). Mauriti/CE, 20 de setembro de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:031277EB

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.02/SECULT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.02/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 46.350,00).

Mauriti/CE, 20 de setembro de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D6E9DFC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.01.05/SME.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.01.05/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa POSITIVO CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria na área de Contabilidade, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal através da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de agosto de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva e assina pela CONTRATADA: Thiago Costa Rodrigues.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5AD18649

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.27.01/SEINFRA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.27.01/SEINFRA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: R$ 55.952,31 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 27/10/2024.

Mauriti/CE, 27 de setembro de 2024.

Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:75984E9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o 4° Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2705.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2705.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato