DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:0E9C2F07

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024-02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-02 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - CONTRATADA(O): GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reforma e manutenção da praça da localidade de Palmeiras do município de Meruoca-CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 227.164,35 (duzentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:48D7B597

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024-03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-03 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma da praça matriz do Distrito de Anil do município de Meruoca-CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 201.459,61 (duzentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F7F60EFA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024-04

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-04 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - CONTRATADA(O): CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Construção de praça na localidade de São Francisco no município de Meruoca-CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 303.260,32 (trezentos e três mil, duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:330DB938

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.09.08.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS, 452, CENTRO, MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (NAAP), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-12.122.0112.2.042 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 08 de setembro de 2024. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: HERTA DE CASTRO ARRAIS MAIA ARAÚJO -

Missão Velha/CE, 03 de setembro de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA - Secretaria de Educação. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:C69F5EE8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGÇÃO - CP Nº 2024.08.20.01

Aviso de Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.20.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS LOUGRADOROS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.20.01. Vencedor: HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.106.785/0001-51, com o valor global de R$ 716.292,30 (Setecentos e dezesseis mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 –

REGILÂNIO MENEZES MACEDO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Missão Velha-CE, 26 de setembro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:925B0470

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.27.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.09.27.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 21.106.785/0001-51, representada por Hildemilson Alves Bezerra, CPF: 161.206.518-02; Valor Global R$ 716.292,30 (Setecentos e dezesseis mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária 1101-15.452.0342.1.010, Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Concorrência Pública nº 2024.08.20.01 q cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. REGILÂNIO MENEZES MACEDO- Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da assinatura: 27 de setembro de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:467D78CD