DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240212/0001-86 - ARP Nº 202409250001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SE- PE002/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - VALOR TOTAL: R$ 49.185,00 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.

Sec. de Educacao, Cultura e Desporto CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82 ENÉAS TORRES FERREIRA Representante Legal do Órgão Gerenciador
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6D2F97F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - COMERCIAL KAYO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240212/0001-86 - ARP Nº 202409260001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SE- PE002/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: COMERCIAL KAYO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - VALOR TOTAL: R$ 708.999,39 (setecentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:CE767435

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO-7SERV

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do PROCESSO DE ADESÃO Nº GM-ARP004/2023:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 1.588.939,58 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), que recomposto para a quantia de R$ 1.663.994,60 (hum milhão seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 75.055,02 (setenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e dois centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Junior.

Senador Pompeu/CE, 30 de Setembro de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora da Despesas Da Secretaria do Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:C87D93FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 393/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 245/ 2024, de 19.08.2024, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de setembro de 2024:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03250 EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS 01.02.23 A 31.01.24 02.09.24 a 01.10.24

SECRETARIA DE FINANÇAS

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 02601 MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA 24.04.23 A 23.04.24 09.09.24 a 08.10.24

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00730 MADALENA NORONHA DE OLIVEIRA DE ARAUJO 01.04.23 A 31.03.24 02.09.24 a 01.10.24

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03898 NICLEIDE DA COSTA LIMA 12.09.23 A 11.09.24 09.09.24 a 08.10.24

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03809 RAFAEL DANIEL LINHARES DE PAIVA 10.08.23 A 09.08.24 02.09.24 a 01.10.24

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03896 THAINA MARIA CHAVES 12.09.23 A 11.09.24 16.09.24 A 15.10.24

GABINETE DO PREFEITO