DOMCE 02/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.16.001

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.16.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE UMA EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE - CE, SINAIS GERADOS NA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - CE. CONTRATADA: FRANCISCO MORAIS MOREIRA NETO LTDA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 24.940,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:24BF99B1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 657, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa membros para Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE: Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, com a finalidade de acompanhar todo o processo, incluindo a aplicação dos recursos, a prestação de contas e demais necessidades, em conformidade com as legislações pertinentes:

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e Turismo; SÂMIA PEREIRA DE SOUZA - Secretaria de Cultura e Turismo; LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES – Gabinete do Prefeito; FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - Controladoria Geral do Município; ANDREA FIUZA MENEZES – Controladoria Geral do Município; MARCILIO BATISTA COSTA – Procuradoria Geral de Município; ITALO COSTA DE FREITAS – Secretaria Municipal de Finanças; DANILO SALVIANO LIMA – Setor Contábil.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de outubro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2B8BF592

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.01.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços complementares de locação de veículos para transporte intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 01 de Outubro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D193AA06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS) DE IGUATU – CE

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do município de Iguatu-CE! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.