DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; reajustar o valor do contrato pertinente aos insumos e manutenções alocados na planilha de custo, utilizando o ipca- índice de 4,477350%, compreendendo o período de agosto/2023 a agosto/2024, com fundamento legal contido no inciso xi do art. 40 da lei 8666/93; repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mte nº rj001023/2024 que abrange sindicato das empresas asseio e conservação do estado do rio de janeiro; incluir a cláusula resolutiva com fundamento artigo 78 da lei 8666/93.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.786.404,08. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 33401.063383/2021-04. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.538,52. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 33401.109741/2019-18. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 30 dias (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento para nova contratação.. Vigência: 30/09/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.403,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401117600202185. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de obra, do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 30/09/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação nº 003/2024 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, com sede na AV. Antônio Carlos, 6627, Pampulha, belo Horizonte, MG, CEP: 31270-901, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.217.985/0001-04, doravante denominado UFMG. . Objeto: Estabelecer um programa de cooperação mútua para o treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, vinculados à Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional), visando qualificar a formação dos profissionais de saúde residentes de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e suas alterações. Data da assinatura: 25/09/2024. ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA- Superintendente do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh; ROBERTO DE ALMEIDA GIL - Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.007106/2024-19 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 25410.013315/2021-59. Pregão. Nº 193/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 138/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.112,71. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 143/2021. Nº Processo: 25410.004186/2020-27. Pregão. Nº 189/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.945.563/0001-79 - PLUGGIN PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 143/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.682,56. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 116/2023. Nº Processo: 25410.018027/2022-71. Inexigibilidade. Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 116/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.478,28. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024 Cancelamento de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2024, firmado entre o Instituto Nacional de Câncer - INCA e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, publicado no DOU de 28/08/2024, Seção 3, e seu Anexo - Plano de trabalho, em função de erro material, o qual prejudica o andamento do Plano de Trabalho; Processo 25410.009213/2024-81. ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91070/2024 Instituto Nacional de Câncer, através da auto ridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03, 08 e 09, a empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 04, a empresa JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 05, a empresa CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA foi vencedora dos itens 11 e 19, a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do item 13, a empresa OXIGEN COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA foi vencedora do item 15 e a empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 16, 17 e 18. Os itens 07, 14 e 20 restaram frustrados, os itens 01, 02, 06 e 10 encontram-se em fase de recurso e o item 12 está em análise de amostra. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 01/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 33409.001838/2021-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: Reajuste do contrato de prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes eletrônicos de 01 (uma) gama câmara da marca ge, localizados no setor de gama câmara do serviço de medicina nuclear. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.011,68. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002803202441. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral XI (Salbutamol Spray 100 MCG - Frasco com 200 Doses, Sildenafil Citrato 25MG COMP etc...) Para esse Instituto.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 01/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.014424/2024-11. Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.482,10. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HOS P I N OV A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 12.499.494/0001-80, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 01/10/2024 a 01/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não