DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A esse respeito, aclarou que estaria "considerando que as bonificações de resíduos no processo de sinterização se igualem aos custos de transformação para o sinter, de modo que o custo do sinter se mantenha igual ao do sinter feed". 137. A tabela a seguir mostra a evolução dos preços de mercado do sinter feed e da pelota colocados no mercado asiático (CFR) pelas principais mineradoras do mundo e tendo como posição geográfica central a China que está muito próxima de Taipé Chinês, extraídos da Fastmarkets Global Limited. As empresas siderúrgicas destes países, consoante a peticionária, seriam grandes empresas e tenderiam a acompanhar os preços das usinas chinesas nas suas negociações. No caso do minério de ferro granulado, afirmou que "também é publicado um prêmio em relação ao sinter feed". .Período .Pelota 65% (US$ CFR) (A) .Sinter Feed 62% (US$/t CFR) (B) .Lump Premium (US$ cents/dmtu CFR) (C) .Lump Premium (US$ CFR) (D = C 0,62) Minério granulado (US$/t CFR Qingdo) (E = B + D) .01/2023 .152,22 .123,08 .11,87 .7,36 130,44 .02/2023 .156,75 .125,72 .12,20 .7,56 133,28 .03/2023 .155,77 .126,72 .11,83 .7,33 134,05 .04/2023 .141,86 .115,26 .15,79 .9,79 125,05 .05/2023 .128,22 .104,21 .14,18 .8,79 113,00 .06/2023 .133,65 .112,67 .11,10 .6,88 119,55 .07/2023 .138,28 .112,80 .13,36 .8,28 121,08 .08/2023 .132,67 .109,03 .13,34 .8,27 117,30 .09/2023 .146,39 .120,74 .17,10 .10,60 131,34 .10/2023 .146,31 .118,91 .22,39 .13,88 132,79 .11/2023 .159,84 .130,28 .21,26 .13,18 143,46 .12/2023 .163,28 .136,39 .17,53 .10,87 147,26 .Média (US$/t) .146,27 .119,65 .15,16 .9,40 129,05 138. Com relação aos dados apresentados na tabela acima, a peticionária trouxe o seguinte esclarecimento no que diz respeito à sigla dmtu: "é a sigla para unidade de tonelada métrica seca, internacionalmente aceita para mensurar o preço do minério de ferro. A dmtu é 1% de Fe contido em 1 tonelada de minério, excluindo-se a umidade". 139. Também esclareceu que o "prêmio do Minério em relação ao sinter feed guarda a seguinte fórmula": Prêmio em US$/t = Prêmio em US$ cents/dmtu 62% (teor de ferro no sinter feed ) 140. Para ilustrar, apresentou o seguinte exemplo: Prêmio em janeiro 2023 = US$ 11,8762% = US$ 7,36/t 141. A respeito da escolha do porto de Qingdao na China como referência para recebimento das matérias-primas na China, a APERAM arguiu que: (...) está situado no Mar amarelo, na cidade de Qingdao, província de Shandong. É um dos 10 portos mais movimentados do mundo e especializado no manuseio de matéria- prima para a siderurgia em grandes volumes (minério de ferro e pelota e carvão mineral). Ele se localiza muito próximo de Taiwan. 142. A peticionária considerou que os preços estão apresentados na condição CFR Qingdao, que a distância entre Taipé Chinês e China Qingdao é pequena e que os principais fornecedores dessas usinas seriam produtores australianos, por conta do menor frete. Indicou que, conservadoramente, se assumiria que os preços das matérias-primas de ferro seriam similares aos preços chineses na condição CFR. 143. Em resumo, os preços das fontes de ferro são apresentados na tabela a seguir: .2023 .Pelota US$/t CFR (A) .Sinter Feed US$/t CFR (B) Minério granulado US$/t CFR .Preço .146,27 .119,65 129,05 144. A APERAM, em seguida, esclareceu que "o mix de fontes de ferro utilizadas no alto forno da usina de Tubarão tem desempenho estável ao longo do tempo, com variações pouco significativas nos volumes físicos". Desta forma, para fins de cálculo, teria sido considerada a média dos índices de consumo das fontes de ferro no período de análise de indícios de continuação/retomada do dumping. O cálculo do custo das fontes de ferro para a produção de 1 (uma) tonelada de gusa encontra-se detalhado na tabela abaixo. [ CO N F I D E N C I A L ] .Fonte de ferro .Preço médio (US$/t)t A .Consumo médio (kg/t. gusa) B Custo (US$/t. gusa) AB/1000 .Sinter Feed .119,65 .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Pelota .146,27 .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Minério granulado .129,05 .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] . .Custo total das fontes de minério (US$/t. gusa) [ CO N F I D E N C I A L ] 5.1.1.1.1.2. Do carvão mineral 145. A peticionária relatou que um alto forno a coque de alto nível consumiria dois tipos diferentes de carvão mineral: carvão mineral que antes seria transformado em coque (hard coking coal) e carvão mineral PCI, que seria utilizado na injeção de finos de carvão mineral no alto forno. A tabela abaixo apresenta a evolução dos preços do carvão mineral hard coking coal e carvão PCI, no período de janeiro a dezembro de 2023, também extraídos da Fastmarkets Global Limited. 146. Ainda, conforme trazido pela peticionária: Estes preços se aplicam à China, mas também serão estendidos ao Taipé Chinês pela proximidade da Austrália. Importante também ressaltar que a Austrália é um dos principais players de carvão mineral do mundo, sendo que todas as publicações mundiais principais fazem referência aos preços de carvão mineral de suas fontes. Período .M B - COA - 0 0 0 2 M B - COA - 0 0 0 7 . .Hard Coking Coal CFR Jingtang Mid (USS/t) PCI low-vol, CFR Jingtang, US$/wmt .01/2023 .274,00 240,03 .02/2023 .287,89 227,75 .03/2023 .281,68 205,86 .04/2023 .249,64 163,02 .05/2023 .202,20 153,21 .06/2023 .187,40 139,73 .07/2023 .202,38 150,87 .08/2023 .218,47 150,98 .09/2023 .231,72 161,75 .10/2023 .250,48 168,61 .11/2023 .266,27 163,12 .12/2023 .286,75 166,94 .Média (US$/t) .244,91 174,32 147. A peticionária esclareceu que, da mesma forma que aquela realizada no caso do minério de ferro, para cálculo do custo do carvão foi utilizado o consumo médio desse insumo no período de análise de continuação/retomada do dumping alcançado pela usina de Tubarão da Arcelor Mittal. A peticionária ressalvou que, embora as produtoras dos países investigados possam não apresentar o mesmo desempenho que a usina de Tubarão, considerou para todas as empresas o mesmo índice de consumo, o que considerou atitude conservadora. 148. No caso do hard coking coal, dada a necessidade de etapa prévia de transformação em coque, foram primeiramente, apurados os índices de consumo (i) de carvão mineral coqueificável para produção de coque bruto e (ii) de coque bruto produzido em relação ao coque injetado no alto forno. A partir da multiplicação desses dois índices, alcançou-se o consumo de carvão mineral coqueificável em relação ao coque injetado no alto forno. Em seguida, foram apurados os índices de consumo de coque em relação ao ferro-gusa produzido: [ CO N F I D E N C I A L ] .Consumo Carvão mineral (kg/ ton. de gusa) (A) [ CO N F I D E N C I A L ] .Carvão mineral (ton/ton de coque injetado no alto forno) [ CO N F I D E N C I A L ] .Consumo de coque em equivalente de carvão mineral coqueificado (C=AB (kg/t gusa)) [ CO N F I D E N C I A L ] 149. No que concerne ao carvão Hard Coking Coal e ao carvão PCI, para obtenção do custo desses insumos para produção de uma tonelada de ferro gusa, a peticionária multiplicou os preços médios obtidos para cada um deles no período de revisão pelos seus consumos médios alcançados na usina de Tubarão no mesmo período. Na tabela abaixo, demonstram-se os resultados alcançados: [ CO N F I D E N C I A L ] .Tipo de carvão .Preço médio (US$/t)t A .Consumo médio (kg/t. gusa) B Custo (US$/t. gusa) AB/1000 .Hard Coking Coal .244,91 .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Carvão PCI .174,32 .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] . .Custo total do carvão (US$/t. gusa) [ CO N F I D E N C I A L ] 150. Uma última etapa para obtenção do custo de ferro oriundo de Gusa por tonelada de laminado a frio aço, conforme mencionado pela peticionária, consistiu em se apurar o consumo de ferro oriundo de Ferro Gusa por tonelada de laminado a frio. Para tanto a peticionário apurou o consumo, de forma segregada para as ligas 430 e 304, do consumo de ferro gusa por tonelada de laminado a frio da própria APERAM. 151. Tendo em vista que não foram fornecidas explicações acerca da origem e da forma de se calcular tal consumo, a peticionária foi instada em sede de informação complementar a fornecer mais detalhes acerca do assunto. A esse respeito, a peticionária comentou que: