DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consoante a peticionária, são consumidas diversas outras utilidades no processo de produção de laminados a frio, como por exemplo, gases de alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, entre outras. 168. Seguindo a premissa adotada no caso do cálculo da energia elétrica, a APERAM narrou que para as outras utilidades também considerou o consumo verificado em sua própria linha de produção. 169. Esclarecendo a metodologia que adotou, afirmou que na determinação do custo de outras utilidades se utilizou da relação do custo de outras utilidades com o custo de energia elétrica do produto similar doméstico. Em seguida, o resultado dessa relação foi multiplicado pelo custo da energia elétrica calculado no item anterior. Abaixo, tabela contendo os resultados obtidos. [ CO N F I D E N C I A L ] .Outras utilidades .Grau 430 Grau 304 .Outras Utilidades - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (a) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Energia Elétrica - Custo Peticionária (R$) - Total em P5 (b) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Relação a/b (%) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo da Energia Elétrica (US$/t.) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo Outras Utilidades (US$/t.) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 170. Com base nos cálculos acima, resumidamente, tem-se que as utilidades para construção do valor normal possuem custos, conforme apresentado na tabela abaixo. [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Grau 430 Grau 304 .Custo da energia elétrica (US$/t) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo de outras utilidades .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo total de utilidades .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 5.1.1.1.3. Dos outros custos variáveis 171. A peticionária discorreu que para se produzir laminados a frio Grau 430 e Grau 304 seriam necessários dispender custos variáveis, como fundentes (cal dolomita), outros insumos, refratários, serviços etc. 172. Para o cálculo dessa rubrica, afirmou que fez uso da relação dos custos variáveis (fundentes, outros insumos, refratários e serviços) sobre o custo de matérias-primas (minérios, redutores e ligas) do custo do produto similar por ela produzido. 173. Depois, o resultado obtido para essa relação foi multiplicado pelo custo de matéria-prima calculado anteriormente. 174. Nessa esteira, são apresentados os cálculos e valores obtidos na tabela abaixo. [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo variáveis .Grau 430 Grau 304 .Outros Custos Variáveis (R$) - Total em P5 (a) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo Matérias-primas (Ligas, Redutores e Minérios) -(R$) - Total em P5 (b) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Relação a/b (%) (c) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo das matérias-primas (US$/t.) (d) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Outros Custos Variáveis (US$/t.) (e) = c x d .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 5.1.1.1.4. Da mão de obra direta e da mão de obra indireta 175. Para determinar o custo da mão de obra direta e da mão de obra indireta, foi considerado o valor médio pago por hora trabalhada em Taipé Chinês, extraídos do sítio eletrônico . 176. Na sequência a peticionária esclareceu que o número de horas trabalhadas teve por premissas para sua determinação uma jornada de 44 horas semanais, com 4,2 semanas de trabalho por mês, e os 12 meses anuais. Isso totalizou 2.217,60 horas por ano. 177. No período P5, a produção de laminados a frio Grau 430 alcançou [CONFIDENCIAL] toneladas. Já a produção de laminados a frio do Grau 304 atingiu [CONFIDENCIAL] toneladas. Para cálculo da produção por empregado, foram considerados 400 empregados diretos e indiretos para grau 430 e 269 empregados diretos e indiretos para o grau 304, consoante dados da peticionária trazidos na petição. 178. Assim, consoante pregado pela peticionária, considerando-se [CONFIDENCIAL] horas-homem por tonelada produzida de laminados a frio Grau 430 e [CONFIDENCIAL] horas homem por tonelada produzida laminados a fio Grau 304, foi obtido o custo da mão de obra, consoante detalhado a seguir: [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo de mão de obra .Grau 430 Grau 304 .Produção (t) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Empregados diretos e indiretos .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Produção por empregado .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Horas por ano 44 horas por semana 4,2 semanas por mês * 12 meses .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Tonelada / hora .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .a) Horas trabalhadas por empregado por tonelada .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .b) salário hora nos países investigados .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .mão de obra direta e indireta (axb) em US$/t .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 5.1.1.1.5. Demais custos fixos 179. A peticionária explicou que para o cálculo dos demais custos fixos nos países investigados, foram considerados os seus custos fixos (despesas indiretas e manutenção), consoante constam na petição. 180. No entanto, ao avaliar o cálculo realizado, verificou-se que a peticionária inclui os custos fixos também no denominador. Ao realizar a exclusão desses valores obtiveram- se os cálculos conforme tabela abaixo. [ CO N F I D E N C I A L ] .Custos fixos .Grau 430 Grau 304 .Despesas indiretas (operacional/manutenção) (R$) (a)) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo de Produção - Despesas Indiretas - Depreciação (R$) (b) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Relação a/b (%) (c) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo Variáveis + Mão de Obra (US$/t.) (d) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Demais Custos Fixos (US$/t.) (e) = cxd .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 181. Com base nos cálculos acima, apurou-se um custo de fabricação para fins de construção do valor normal para início da revisão, conforme apresentado na tabela abaixo. [ CO N F I D E N C I A L ] . .Grau 430 Grau 304 .Custo das matérias-primas (US$/t) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo total de utilidades (US$/t) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Outros custos variáveis (US$/t) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Mão de obra direta e indireta (US$/t) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Demais Custos Fixos (US$/t) .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo de produção (US$/t) .2.259,26 3.016,21 5.1.1.1.6. Despesas e lucro 182. Obtido o custo de produção de laminados a frio Grau 430 e Grau 304 para fins de construção do valor normal, a peticionária passou ao acréscimo de montante razoável a título de despesas gerais, administrativas, de comercialização, despesas financeiras, depreciação e lucro. Para tanto, a APERAM afirmou que tomou como base as rubricas extraídas das demonstrações financeiras auditadas da principal produtora de Taipé Chinês, a empresa China Steel Corporation referente ao ano-calendário de 2023. 183. Para determinação das despesas gerais e administrativas, despesas comerciais, despesas financeiras e outras receitas e despesas, a peticionária calculou o quanto as rubricas "Selling and marketing expenses" (Despesas comerciais), "General and administrative expenses" e Research and development expenses" (Despesas gerais e administrativas), "Interest income", "Financial costs" (Despesas financeiras) e "Other income" (Outras receitas e despesas) representaram em relação à linha "Operating costs". 184. A despesa com depreciação a seu turno, teve metodologia diversa. Para essa despesa, a peticionária calculou um valor unitário ao dividir o total desse item apurado no ano-calendário pela empresa China Steel Corporation pela quantidade vendida no mesmo período, convertendo-o, em seguida para dólar estadunidense. Embora a metodologia da peticionária não corresponda àquele usualmente adotada nos processos de defesa comercial conduzidos pela autoridade brasileira, ela será adotada para fins de início da revisão, tendo em consideração que o ajuste elevaria o valor normal calculado para fins de início. 185. Para a margem de lucro, novamente uma metodologia diferenciada. A peticionária realizou a sua determinação a partir de demonstração financeira que considerou tão somente os dados de janeiro a setembro de 2023. Aqui vale destacar que não apresentou qualquer justificativa para essa escolha. 186. Incumbe destacar que, o cálculo realizado pela peticionária não teve por parâmetro o lucro divulgado nas demonstrações financeiras da empresa. A APERAM calculou uma margem com base na seguinte operação: foi subtraído o somatório dos valores das rubricas "operating costs", "Selling and Marketing expenses", "General and Administrative expenses", "Research and Development expenses", "Interes Income", "Financial Costs" e "Other Income" do montante da linha "Operating Revenues". O resultado dessa operação ("Margem") foi então dividido pelo somatório dos valores das rubricas de custo e despesas ("operating costs", "Selling and Marketing expenses", "General and Administrative expenses", "Research and Development expenses", "Interes Income", "Financial Costs" e "Other Income").