DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024 15

RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente CRISTIANO SANTOS ARAUJO , Professor Assistente, mat. nº 3000293-8, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste - FECIL, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2148/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.008464/2024-04 31032.008101/2024-61;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da Colação de Grau dos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 setembro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2148/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº2231/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos:31032.008241/2024-39 31032.008227/2024-35 31032.008897/2024-51;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 setembro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2231/2024, DE 24 SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº2241/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.008810/2024-46 31032.008811/2024-91;-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de colação de Grau da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2024.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2241/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº2258/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008299/2024-82/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SAIWORI DE JESUS SILVA BEZERRA DOS ANJOS , ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 300642.1-6, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Maceió / Fortaleza, no período de 13/10/2024 a 16/10/2024, a fim de Representará o programa de Pós-graduação em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35.0%, no valor total de R$ 1.676,62 (um mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.031,46 (dois mil e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 3.257,62 (três mil e duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 5.289,08 (cinco mil e duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

NUP: 31032.008270/2024-09

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece as despesas , referente ao consumo de energia elétrica, EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ CNPJ:07.047.251/0001-70. Competência:Agosto|2024: Contrato 248/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 13.052,72(Treze mil, cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos),Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.14.339093.1.5009100000.0,(FAFIDAM); Contrato 249/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 249.310,31(Duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e dez reais e trinta e um centavos),Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0,(Itaperi); Contrato 251/2018 vigente até 28/02/2024,despesa no valor de R$ 11.665,30 (Onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos),Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1,(Fátima) Contrato 252/2018 vigente até 28/02/2024,despesa no valor de R$ 5.578,98(Cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos),Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.13.339093.1.500910000.1,(CECITEC) Contrato 253/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 9.850,45(Nove mil, oitocentos e cinquenta reais, e quarenta e cinco centavos),Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0,(QUIXADÁ - SEDE ) Contrato 329/2022 vigente até 27/09/2023,despesa no valor de R$ 6.682,02(Seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dois centavos),Dotação orça mentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1,(FAEC) Contrato 1268/2018 vigente até 31/08/2023, despesa no valor de R$3.274,51(Três mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos),Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0,(FAEC-CVT CRATEÚS) Contrato 1272/2018 vigente até 31/08/2023, despesa no valor de R$17.099,49 (Dezessete mil, noventa e nove reais e quarenta e nove centavos),Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , em Fortaleza\ CE, 05 de setembro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE