DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024
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Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 25 de setembro de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº434/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.647.682-8 | MVB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº436/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecerem, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Água Fria, 20 de setembro de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº436/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 | 07.148.017-0 EFTM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº437/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 25 de setembro de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº437/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.234.111-1 | IAP COSMETICOS LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº438/2024 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 25 de setembro de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº438/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|
| 01 | 06.119.352-6 KATIA ROCHA COSTA ME |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº006/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 58, § 1.º, inciso III da Lei n.º 18.185, de 29 de agosto de 2.022, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único do presente Edital, ficam NOTIFICADOS para através dos mesmos ou de representantes legais, para cumprirem as obrigações tributárias (principais) descritas no mencionado Anexo Único, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. A ciência do presente Edital é contado a partir do 15º (décimo quinto) dia após a data de sua publicação no DOE/CE. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 26 de setembro de 2024.
José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉXAT SOBRAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº006/2024 CEXAT SOBRAL
| Nº DE ORDEM |
C.P.F. | NOME | TERMO DE NOTIFICAÇÃO | INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 02935914740 | ALEXANDRE RODRIGUES NERIS |
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 10.658,32 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 276353, em 23/09/2021. |
DOADOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS – CPF Nº 12942812753.(Doação Declarada no IRPF - Ano Calendário - 2016) |
| 02 | 24340995304 | ANA HILDA COELHO DE CARVALHO VERAS |
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 9.178,34 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 277166, em 23/09/2021. |
DOADOR: JOSE MARIA PRIMO DE CARVALHO – CPF Nº 00297437372. (Doação Declarada no IRPF - Ano Calendário -2016) |
| 03 | 05090980373 | LINCOLN MUNIZ DE SOUSA |
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 880,00 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 275499, em 23/09/2021. |
DOADOR: MANUEL MARCONDES DE SOUSA – CPF Nº 72725923891. (Doação Declarada no IR - Ano Calendário -2018) |
| 04 | 04587735302 | DANIELLE PARENTE LINHARES |
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 860,00 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 275492, em 23/09/2021. |
DOADOR: TERESINHA DE JESUS PARENTE LINHARES – CPF Nº 21037230310. (Doação Declarada no IR - Ano Calendário -2018) |
| 05 | 39025268315 | ADELIA DE FREITAS PERES |
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 599,98 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 275243, em 23/09/2021 |
DOADOR: PEDRO PERES DE SOUZA – CPF Nº 17600588749. (Doação Declarada no IR - Ano Calendário -2018) |
| 06 | 45756775315 | MANUEL MOTA DINIZ FILHO |
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 599,98 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 275246, em 23/09/2021 |
DOADOR: MARIA DIANA XIMENES DINIZ – CPF Nº 31836887353. (Doação Declarada no IR - Ano Calendário -2018) |
| 07 | 42721512315 | ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO |
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 2.458,33 , e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento , lançado na Guia de n.º 276085, em 23/09/2021. |
DOADOR: FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELH CPF Nº 00015849368. (Doação Declarada no IR - Ano Calendário -201 |
DOADOR: FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO – CPF Nº 00015849368. (Doação Declarada no IR - Ano Calendário -2016)