DOMCE 03/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:4CAB9B57

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração - Código 26.08 , localizado no Sítio Montanha, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:BDA9F602

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração - Código 26.08 , localizado no Sítio Serra Taquari, Distrito de Taquari, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:B0E55CDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

OSVALDO LUCIANO GONÇALVES NETO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:139FF3E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240916/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240916/2024, assinado em 02/10/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Soluções Informatizadas em Processamento de Dados, Sistemas de Contabilidade, Licitação, Portal da Transparência, Folha de Pagamento, Contra Cheque Online, Almoxarifado e Patrimônio Junto aos Setores Administrativos da Prefeitura Municipal de Jati ce. Processo Administrativo nº 20240916/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240916/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 03.675.644/0001-78. Valor Global: R$118.670,00 (cento e dezoito mil e seiscentos e setenta reais). Vigência Inicial: 2 de Outubro de 2024. Vigência Final: 2 de Outubro de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -
Prefeita.

Jati - CE, 2 de Outubro de 2024. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:E7FEB777

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO STADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-SMDAMA.

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-SMDAMA. Órgão : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo documentação de CREDENCIAMENTO, para CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE PATROCINIO (CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 359/2022), PARA O TRADICIONAL EVENTO - 3ª EDIÇÃO “FESTA BODE DE OURO”, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão Permanente de Licitação no endereço à Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Jucás – Ce., no horário das 08hs às 12hs e no site www.tce.gov.br/licitações.

Jucás/CE., 01 de Outubro de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -
Presidente da CPL. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:3F190DC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 3009.01/2024 - CE – OBRAS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3009.01/2024 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 18 de Outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação. Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:0C1CCBCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 18/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.