DOMCE 03/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1B702C1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.150, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º.EXONERAR a Sra. SABRINA MARIA ALVES DIAS AZEVEDO, portadora do RG nº 2015090732-4 e inscrita no CPF sob o nº 621.673.343-54, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:77B58DD4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO SE- CH004/2024
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE INGLÊS, ESPANHOL E LIBRAS DESTINADOS AO CENTRO NOVARUSSENSE DE IDIOMAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ZILMAR MENDES MARTINS DA REDE DE ENSINO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: LIVRO ABERTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:E2C6F1E6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO SE- CH005/2024
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA ALFABETIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FONÉTICO DA LÍNGUA INGLESA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: INGLÊS FÁCIL EXPRESS LTDA.
Nova Russas/CE, 01 de outubro de 2024.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:A3F49467
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FERNANDO VENANCIO DE LIMA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação (Sem uso de agrotoxico)realizada no Sitio Jurema, localizado noDistrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:DE47E628
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LU) para Pavimentação em Bloco Intertravado de Concretorealizada na Avenida José Fare Lopes, localizado em, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental