DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300066 66 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2062, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Engenharia Departamento: Departamento de Energia Nuclear Área de Conhecimento: Instrumentação Nuclear, Aplicação e Detecção das Radiações e Radioproteção Edital: 1.407, de 14/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, retificado pelo Edital n.º 1.720, de 28/07/2023, publicado no DOU de 31/07/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: não houve candidatos aprovados. Data de Homologação Interna: 05/12/2023 Processo nº 23072.268276/2023-40 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para os cursos de Educação do Campo e Educação Física do CEHS de Tocantinópolis. THAIS SILVA BARROS Pregoeira (SIDEC - 02/10/2024) 156763-25457-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 101/2024 - PROCESSO Nº 23073.020105/2023-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROMÁRIO DA ROCHA SOUSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 18/09/2024 a 17/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 074/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O, ROMÁRIO DA ROCHA SOUSA. Nº 102/2024 - PROCESSO Nº 23073.001661/2024-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: OLGA LUCIA CASTREGHINI DE FREITAS: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 24/09/2024 a 23/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 134/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, OLGA LUCIA CASTREGHINI DE FREITAS. EXTRATO DE DISTRATO N° 16/2024 Espécie: Termo de Distrato N° 016/2024. Processo nº 23073.064100/2024-91, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: GILDERLÂNIO SANTANA DE ARAÚJO, OBJETO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato n° 074/2023, de Professor Visitante do Magistério Superior - Pleno, com vigência a partir de 01 de outubro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, GILDERLÂNIO SANTANA DE ARAÚJO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Pessoal - SIPAC Nº 130/2024. PROCESSO Nº 23073.041848/2024-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRAT A DA : FABÍOLA FERNANDES COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2023, de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para 08 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FABÍOLA FERNANDES COSTA. Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Pessoal - SIPAC Nº 131/2024. PROCESSO Nº 23073.042167/2024-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRAT A D O : DANIEL GUERREIRO DINIZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 114/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva,, para 09 de outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, DANIEL GUERREIRO DINIZ. EDITAL Nº 260, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia de Alimentos para o tema Ciência e Tecnologia de Alimentos, processo nº 23073.009062/2024-12, objeto do Edital nº 144, de 02/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2024. 1º Lugar: Juliana Rodrigues do Carmo; 2º Lugar: Eleda Maria Paixão Xavier Neves; 3º Lugar: Marielba de Los Angeles Rodriguez Salazar; 4º Lugar: Gleice Vasconcelos Pereira do Lago. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação do Campo para o tema Engenharia na Agronomia, processo nº 23073.010527/2024-70, objeto do Edital nº 154, de 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024. 1º Lugar: Jefferson dos Santos Martins - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Letras - Língua Portuguesa para o tema Língua Portuguesa e Linguística, processo nº 23073.060892/2023-44, objeto do Edital nº 138, de 18/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 25/06/2024. 1º Lugar: Josyan Weslley da Silva Soares; 2º Lugar: Mayara Moura Moreira. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 259, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança, conforme abaixo: Tema: Produção Cênica e Práticas de Estágio, objeto do Edital nº 163, de 25/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/07/2023, homologado pelo Edital nº 247, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2023. Fica prorrogado até 30/10/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 263, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito Direitos Indígenas 1 .a) Ser indígena; . .b) Possuir título de Doutor (no Brasil ou Exterior), por tempo igual ou superior a 2 (dois) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, em qualquer área do conhecimento, como previsto no artigo 11 da Resolução n o . 5.644/2024-UFPA; . . . . .c) Demonstrar pesquisa, ensino e extensão entre povos indígenas, na sua aldeia ou em outras aldeias, de preferência no âmbito da Amazônia Internacional, bem como produção relevante e consistente em Direitos Indígenas. Período de Inscrição: 07/10/2024 a 18/10/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA AVISO DE CANCELAMENTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Cancelamento do Termo Aditivo n° 121/2024, de Professor Visitante, firmado com o Sr. DANIEL GUERREIRO DINIZ, através do processo n° 23073.042167/2024-75, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2024, Seção 3, Página 65. GILMAR PEREIRA DA SILVA AVISO DE CANCELAMENTO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Cancelamento do Termo Aditivo n° 128/2024, de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, firmado com o Sra. FABÍOLA FERNANDES COSTA, através do processo n° 23073.041848/2024-16, publicado no Diário Oficial da União em 24/09/2024, Seção 3, Página 66. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23074.040077/2021-23. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (dozes) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.627,39. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS E INDUSTRIAIS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 02/10/2024) 153065-15231-2024NE002692