DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. CONTRATO Nº 25/2024/SECOP Processo: 23122.027914/2024-12 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Jurandir Soares de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia Elétrica (DEPEL) de 01/10/2024 até 10/05/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Jurandir Soares de Oliveira - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 37/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE 037/2024; Processo: 23122.020044/2024-51; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Vetnil Indústria e Comércio de Produtos Veterinários LTDA. , CNPJ:73.196.438/0001-60. Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes, comprometendo- se a manter a confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Tecnológico especificadas no Termo de Confidencialidade. Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade e Vetnil Indústria e Comércio de Produtos Veterinários LTDA: Luiz Antônio Miazzo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.024743/2024-89. Dispensa Nº 80/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "formação continuada de professores em educação especial para adoção de práticas inclusivas com estudantes com transtorno do espectro autista".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 217.195,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EDITAL Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 04/10/2024 a 13/10/2024. Total de vagas: 09 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Terapia Ocupacional; Campus de Laranjeiras: Dança; Campus de São Cristóvão: Letras Vernáculas e Economia; Campus da Saúde/HU: Medicina. Edital na íntegra no endereço eletrônico: dcmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113026986202451. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresas para fornecimento, instalação e descarte de forro PVC, Isopor ,Mineral e Lã de Pet nos Campi de São Cristovão, Laranjeiras, Saúde, Rural e unidades descentralizadas da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 154050-15267-2024NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DIOGO GRIECO DE ALBUQUERQUE LIMA. CPF: .528.277-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 53/2024, a partir de 24/09/2024. Data da Assinatura: 24/09/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GABRIEL PILÉ DE BARROS TORRES, CPF: .541.584-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 56/2024. Vigência: 05/10/2024 até 28/12/2024. Data da Assinatura: 24/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 228/2021. Nº Processo: 23114.918856/2021-94. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 228/2021. Vigência: 28/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.578,26. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VETERINÁRIA COORDENAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL Nº 1/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA (PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PARA INGRESSO EM 2025 A Coordenadora do Programa de Residência em Medicina Veterinária da Universidade Federal de Viçosa (UFV), no uso de suas atribuições, torna público o processo seletivo para o preenchimento de vagas oferecidas nas subáreas de conhecimento de Clínica e Cirurgia de Ruminantes e Equídeos (três); Clínica Médica de Cães e Gatos (cinco); Clínica Cirúrgica de Cães e Gatos (cinco); Anestesiologia em Cães e Gatos (duas) e Diagnóstico por Imagem em Cães e Gatos (uma) para ingresso em 2025. As solicitações de inscrição para o processo seletivo de que trata o presente edital deverão ser efetuadas exclusivamente na forma online pelo interessado, no período de 30 de setembro a 01 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://www2.gps.ufv.br/gps-web/editais/943/. O edital completo do processo seletivo em questão encontra-se no endereço eletrônico http://www.residenciavet.ufv.br/. Viçosa, Minas Gerais, 26 de setembro de 2024. FABIANA AZEVEDO VOORWALD Coordenadora do Programa de Residência em Medicina Veterinária - DVT/UFV PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 12228), (NF 12225), (NF 12224), (NF 12223), (NF 12222), (NF 12221), (NF 12163), (NF 12185), (NF 12184), (NF 12183), (NF 12182), (NF 12158), (NF 12186), (NF 12143), (NF 12144), (NF 12156), (NF 12155), (NF 12157), (NF 12122), (NF 12142), (NF 12149), (NF 12148), (NF 12226), (NF 12231), (NF 12227), (NF 12232), (NF 12229), (NF 12230), (NF 12233), (NF 12220), (NF 10220), (NF 12077), (NF 12128), (NF 12074), (NF 12020), (NF 12119), (NF 12120), (NF 12121), (NF 11221), (NF 11495), (NF 11910), (NF 11521), (NF 12090), (NF 12079), (NF 12080), (NF 12053), (NF 12052), (NF 12064), (NF 12047), (NF 12048), (NF 12054), (NF 11784), (NF 11997), (NF 11991), (NF 11993), (NF 12013), (NF 12017), (NF 12016), (NF 12015), (NF 10859), (NF 10871), (NF 10872), (NF 11209), (NF 11394), (NF 11088), (NF 12038), (NF 12037), (NF 12040), (NF 12039), (NF 12041), (NF 12043), (NF 12042), (NF 11996), (NF 11598), (NF 11800), (NF 11844), (NF 12008), (NF 11931), (NF 11494), conforme Processo 23114.910731/2024-69 . Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000155) (NF 000000110), (NF 000000237), (NF 000000234), (NF 000000311), (NF 000000286), (NF 000000093), (NF 000000316), (NF 000000145), (NF 000000139), (NF 000000120), (NF 000000319), (NF 000000317), (NF 000000318), (NF 000000228), (NF 000000205), (NF 000000186), (NF 000000124), (NF 000000158), (NF 000000129), (NF 000000156), conforme Processo 23114.910732/2024-11. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO L E I L ÃO A UFV- 154051 - DMT, torna público o resultado da adjudicação do Leilão 001/2024 a seguir: Processo 23114.909494/2024-93: Leilão para alienação de veículos automotores e máquinas. ADJUDICAÇÃO: Arrematante: João Vitor Souza Araújo, CPF: 109.316, Lote 01, Valor: R$.7.600,00; Arrematante: José Geraldo da Cunha, CPF: 125.106*, Lote 02, Valor: R$11.000,00; Arrematante: Victor Wellington da Silva, CPF: 187.626, Lote 03, Valor: R$12.300,00; Arrematante: Lucas Rodrigues da Silva, CPF: 701.486, Lote 04, Valor: R$25.700,00 e Lote 07, Valor: R$14.100,00; Arrematante: Valdemiro de Oliveira Alves, CPF: 946.616*, Lote 05, Valor: R$26.000,00; Arrematante: Sérgio Henrique Jacovine, CPF: 337.066, Lote 06, Valor: R$13.600,00; Arrematante: Bruno Ribeiro Castro, CPF: 965.806, Lote 08, Valor: R$16.600,00; Arrematante: Guilherme Clayton Menezes Moura de Souza, CPF: 522.446*, Lote 09, Valor: R$26.500,00; Arrematante: Givanildo Tadeu Santana Bernardo, CPF: 252.806, Lote 10, Valor: R$31.000,00; Arrematante: Carlos Alberto da Silva, CPF: 954.516, Lote 11, Valor: R$24.000,00; Arrematante: Tiago Sabino da Silva, CPF: 003.276*, Lote 13, Valor: R$40.500,00; Arrematante: José Wilson Rodrigues, CPF: 766.716, Lote 14, Valor: R$45.500,00; Arrematante: Ferlar Transportadora Ltda., CNPJ: 17.524.692/0001-70, Lote 15, Valor: R$46.500,00; Arrematante: Luyde Vieira dos Santos, CPF: 512.936, Lote 16, Valor: R$10.300,00; e, Arrematante: Thiago Silva de Jesus, CPF: *773.696, Lote 17, Valor: R$77.800,00. Demais informações no site www.dmt.ufv.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 63, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECN O LÓ G I CO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico- EBTT, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Instituto de Ciências Agrárias, do Campus Florestal, para a área de Medicina Veterinária, com a seguinte titulação: Graduação em Medicina Veterinária. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes;