DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KETTIA MARSEILLE - G267419-9, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de janeiro de 1989, filha(o) de Wilson Marseille e de Sonia Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0438511/2023); LINDA ANDREA CUENCA RIVERO - G347522-L, natural da Venezuela, nascida(o) em 29 de maio de 1985, filha(o) de Leonel Armando Cuenca Acosta e de Marila Coromoto Rivero Sirit, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0435486/2023); LOUINEL NICOLAS - G000379-6, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1978, filho(a) de Fritzner Nicolas e de Victoire Plaisir, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434417/2023); MAKSIM LYKOV - F686542-K, natural de Rússia, nascido(a) em 2 de março de 1986, filho(a) de Aleksandr Lykov e de Galina Lykova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0436946/2023); MAGUENE JOACHIM - G288278-L, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de abril de 1982, filho(a) de Delouis Joachim e de Navilla Albert, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0436487/2023); MARIA ADELA NINO DE GUZMAN AEDO - V186350-A, natural do Peru, nascida(o) em 18 de agosto de 1975, filha(o) de Victor Raul Nino De Guzman Espinoza e de Alvina Adelaida Aedo Mendoza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0452838/2023); MARIELA THONY - G431189-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de novembro de 1984, filha(o) de Occilius Thony e de Acelia Valmyr, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0438221/2023); MARGOT MARIE MARTIN - V729197-8, natural de França, nascida(o) em 26 de dezembro de 1992, filha(o) de Dominique Simone Martin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0432805/2023); NICOLLE FONROSE CADETTE - F035175-O, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de agosto de 1983, filha(o) de Alice Cadette e de Renese Alcius, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435161/2023); RAFAEL JORGE COBAS AGUILAR - G454521-P, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de abril de 1997, filho(a) de Juan Rafael Cobas Herrera e de Liliana Aguilar Duran, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0439609/2023); REGINALD MURAT - G140206-6, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de 1982, filho(a) de Michel Elve Murat e de Merilia Meristil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0437042/2023); REEM ALSHAAR - G127417-7, natural da Síria, nascida(o) em 1 de maio de 1982, filha(o) de Wajih Alshaar e de Nadima Alshaar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435636/2023); RODRIGO FELIX DI GESU - V681723-O, natural da Argentina, nascido(a) em 5 de junho de 1982, filho(a) de Juan Carlos di Gesu e de Adriana Villanueva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0441009/2023); RODOLSKI WOODGETT FELISIER - G307602-A, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 2005, filho(a) de Joel Felisier e de Elisabeth Forty, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0433956/2023); RUTH ANASTAZIA TATTEGRAIN - G400556-J, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de novembro de 1997, filho(a) de Banon Tattegrain e de Nancy Bossa, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0433993/2023); SAMUEL NOEL - F282832-M, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de 1993, filho(a) de Vener Noel e de Genia Saint-Clair, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0447780/2023); SERGE DORCELUS - G096939-L, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de janeiro de 1981, filho(a) de Locius Dorcelus e de Estephana Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0441540/2023); SHILER LOUIS - F143644-C, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1986, filho(a) de Dieuvius Louis e de Therese Alcius, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435255/2023); TOOWIL FRANCOIS - G042952-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de janeiro de 1984, filho(a) de Abel Francois e de Melila Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0424354/2023); VELINE JEUDY - G198348-R, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de dezembro de 1984, filha(o) de Lecilhomme Jeudy e de Jocelyne Basile, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0442056/2023) e YVELENE SALOMON CHERY - G241758-T, natural do Haiti, nascida(o) em 31 de março de 1992, filha(o) de Ury Salomon e Jde oceline Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0439787/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.070, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANTONIO GABRIEL PEREIRA - V308338-O, natural da Angola, nascido(a) em 25 de abril de 1975, filho(a) de Manuel Pereira e de Francisca Sebastião Inacio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427371/2023) e PETROS MICHAILIDIS - V106559-W, natural de GRECIA, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1964, filho(a) de Panagiotis Michailidis e de Anfula Michailidus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328285/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: LAISH FILIPA MANGUEZE - G346701-Q, natural da África do Sul, nascida(o) em 23 de abril de 2015, filha(o) de Filipe Armando Mangueze e de Olga Belarmina Mondlane, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0438516/2023); ULIANA GANZHA - F948075-I, natural da Rússia, nascida(o) em 17 de novembro de 2017, filha(o) de Aleksei Ganzha e de Svetlana Ganzha, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0438536/2023). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Código: 512.403 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0446861/2023. Interessado: ALOURDES MICHEL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 502.060 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0438882/2023. Interessado: ALI RAII. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente permaneceu fora do país por um período de 02 anos e 02 meses, mais do que 360 dias nos últimos 4 anos de residência permanente, ultrapassando o máximo de 12 meses permitidos pela legislação vigente com base no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 489.594 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0429459/2023. Interessado: AGENS CLERVIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente apesar de apresentar os documentos válidos não tem o tempo de residência previsto para naturalização Ordinária, nem tampouco apresentou documentos visando redução de tempo de residência; e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 489.234 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0429186/2023. Interessado: MAMADOU SARR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, se ausentou por 882 dias do Brasil excedendo o prazo máximo de ausência do país e não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Einstein e a Bomba (Grã-Bretanha - 2024) Título Original: Einstein and the Bomb Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Anthony Philipson Produtor(es)/Criador(es): Andrew Cohen, Samantha Lewis Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.000807/2024-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: