DOEAM 01/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024 2 nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Nhamundá-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.009543/2024-09-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 30 de setembro de 2024. THAYLA GALATE GOMES Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício <#E.G.B#196814#2#200416/> Protocolo 196814 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#196877#2#200479> EXTRATO TORNAR SEM EFEITO, a publicação do extrato do Termo de Contrato n. 010/2024-PGE - publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas edição n. 35.308, do dia 17.09.2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 01 de outubro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#196877#2#200479/> Protocolo 196877 <#E.G.B#196879#2#200481> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 010/2024-PGE. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa CURUPIRA S.A. OBJETO: Licenciamento em favor da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas para uso da Plataforma Blip de forma temporária, intransferível e não exclusiva, para que este crie, desenvolva e gerencie Chatbots de acordo com os termos e condições previstos no contrato. VALOR: O presente Contrato terá um custo de ativação único no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pago no primeiro mês e licença mensal estimada em R$3.679,00 ficando um custo estimado anual de R$ 49.148,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 16/09/2024 a 15/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 011103 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.126.3074.2824.0011, Fonte n. 1.704.1450.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000371, em 13/09/2024, no valor de R$7.330,03. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de setembro de 2024. MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas <#E.G.B#196879#2#200481/> Protocolo 196879 <#E.G.B#196762#2#200364> INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O atendimento para ICMS, outros tributos e dívidas não-tributárias podem ser feito de forma on-line por meio do telefone (092) 99403-4980 (WhatsApp) e e-mail [email protected]. br. Contribuinte residente na capital com divida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento. Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 99403-4980. Caso queira questionar o débito, o contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://protocolovirtual.amazonas. am.gov.br/ . O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE/PGE, em Manaus/AM, 02 de setembro de 2024. PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO Procuradora - Chefe da PRODACE <#E.G.B#196762#2#200364/> DEVEDOR

CNPJ/ CPF CDA PRINCIPAL PROC

MAIS ELA COMERCIO DE PRODUTOS PESSOAIS
LTDA

14.432.85 7/0003-5 052582/24

90,34 014101.193 651/2024-49

VGS AUTOMOTIVE COMERCIO
DE PECA

27.735.32 2/0001-35 052576/24

718,06 014101.192 937/2024-07

CONNECTPART S COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A

08.677.03 6/0002-0 052563/24

622,80 014101.137 829/2024-71

E3 COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS S.A.

12.534.66 9/0001-42 052565/24

16.158,63 014101.126 651/2024-33

DIMED S.A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

92.665.61 1/0320-28 052581/24

0,14 014101.137 616/2024-40

PUMA AUTO PARTS
LTDA

38.028.71 0/0001-00 052580/24

63,12 014101.193 648/2024-2

JAFAR SISTEMA DE ENSINO E CURSOS S/A

15.794.42 6/0002-12 052575/24

669,85 14101.192 960/2024-00

A GOMES PESSOA – ME

26.236.08 6/0001-40 052649/24

20.206,92 014101.278 083/2023-74

DINA MELO
DA SILVA

23.029.74 7/0001-78 013709/24

289,27 014101.044 026/2020-40

ANTONIO ZEUTO RODRIGUES
DA SILVA

07.362.66 0/0001-61 021355/24

2.651,23 014101.147 389/2022-07

PAULO PARA
DE
LIMA

20.803.87 8/0001-72 015458/24

770,01 014101.085 590/2020-13

SUELY FERRARI SANTANA
ME

22.675.88 4/0001-17 015400/24

982,87 014101.149 144/2022-06

E PASSOS RIBEIRO

06.285.09 3/0001-24 015390/24

531,12 014101.088 115/2020-07

MATUPI TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA

04.630.52 5/0001-61 015429/24

2.186,43 014101.088 131/2020-91

ANTONIO CARLOS ANDRADE
DAS CHAGAS

20.190.25 3/0001-82

015364/24

3.653,17 014101.149 032/2022-55 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO