DOE 03/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 03 de outubro de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | Caderno 1/4 | Preço: R$ 23,00
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR , nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BARBOSA , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 02 de outubro de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº1164/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 30 de setembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1164/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | D VALOR |
IÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cristiano Castro de Araújo | CAP PM | 7999831-1 | II | 10/09/2024 a |
A serviço da Casa Militar no |
1 e 1/2 | 131,43 | ** | 197,15 |
| Joao Paulo Estevam Lima | 3º SGT PM | 7998591-0 | 11/09/2024 m |
unicípio de PEDRA BRANCA/CE | 131,43 | 197,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº1166/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada em DOE nº 171, de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso I, art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 01 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1166/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | D VALOR |
IÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Igor Sampaio Cardozo Antonio Lindomar Holanda Silva |
MAJ PM 1º SGT PM |
8001118-0 8000472-9 |
II | 14/09/2024 a 15/09/2024 |
A serviço da Casa Militar no município de MORADA NOVA/ AA/ |
1 e 1/2 | 131,43 131,43 |
** | 197,15 197,15 |
| Jose Carlos Ferreira Augustinho Filho | 2º SGT PM | 7998451-5 | CE E CRIDDECE | 131,43 | 197,15 | ||||
| Fabio dos Santos Andrade | 3º SGT PM | 3000190-7 | 131,43 | 197,15 | |||||
| Charles Carlos Rebouças | SD PM | 3000193-1 | 131,43 | 197,15 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1170/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1170/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA |
Capitã PM | 308.396-1-7 | II | 19 a 20.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Umirim-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| PAULO CESAR SERRA BEZERRA |
3º Sargento PM | 302.374-1-2 | II | 19 a 20.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Umirim-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| PATRICIA DA SILVA TORRES |
Subtenente PM | 110.890-1-1 | II | 19 a 20.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Umirim-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| DOUGLAS DA SILVA | Soldado PM | 309.152-8-3 | II | 19 a 20.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Umirim-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| HILDERGALIS MARTINS CARNEIRO |
3º Sargento PM | 152.201-1-2 | II | 19 a 20.09.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Umirim-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |